Sem ministro da Educação desde a saída atabalhoada de Carlos Alberto Decotelli, o MEC quer a volta das aulas presenciais em universidades e institutos federais. Interrompidas no início da pandemia de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, a medida foi tomada como forma de evitar a propagação da enfermidade.
Atualmente, segundo dados da pasta, mais de 3,6 milhões de pessoas estão afastadas da rede federal de ensino, das universidades, dos institutos e dos centros federais de educação tecnológica (Cefts). São alunos, docentes, técnicos e outros funcionários.
Nesta quinta-feira (02/07), o MEC publicou no Diário Oficial da União (DOU) o “Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades nas Instituições Federais de Ensino”. Na prática, a norma determina medidas para que essas estruturas voltem a receber alunos. A pesar da arrancada, a pasta não cravou uma data para o retorno.
“As instituições integrantes do sistema federal de ensino deverão integrar esforços para o desenvolvimento de ações destinadas a retomar suas atividades com segurança, respeito à vida e às comunidades”, frisa o texto.
Entre as regras está a divulgação, no ambiente escolar, das regras e orientações para colocação, uso, retirada e descarte correto e seguro de máscaras e medidas de prevenção ao contágio.
Os institutos e universidades deverão implementar “medidas de prevenção e controle, por toda a comunidade escolar, para evitar ou reduzir ao máximo a transmissão de micro-organismos”.
O retorno deve ser integrado com serviço de segurança e de medicina do trabalho, para “manutenção de um ambiente seguro e saudável para alunos, servidores e colaboradores”.
Além disso, o MEC recomendou que as instituições constituam comissão local para definição e adoção de protocolos próprios. A portaria é assinada pelo secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel de Medeiros, que tem atuado como “ministro substituto”.
A primeira vez que o MEC decretou suspensão das aulas foi em 18 de março. Depois, passou a prorrogar o prazo a cada 30 dias.
Ainda não é uniforme as decisões das instituições. Algumas, como a Universidade de Brasília (UnB), decidiram suspender completamente e por tempo indeterminado o calendário acadêmico por causa do risco de contaminação pelo coronavírus.
