O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reúne os líderes partidários na tarde desta terça-feira (18/3) para dar um fim às disputas dos deputados pelas comissões temáticas da Casa. O encontro está marcado para às 14h (horário de Brasília) e foi determinado por Motta como o prazo final para os partidos chegarem a um acordo.
A disputa pelas comissões da Câmara
- Importantes vitrines para os deputados, as comissões temáticas da Câmara são distribuídas para os partidos respeitando o tamanho de cada bancada.
- A maioria dos projetos de lei e propostas de emenda à Constituição passam pelas comissões antes de serem votados em plenário. Nelas, os textos podem ser emendados, barrados ou aprovados para continuar tramitando.
- As comissões também podem convidar e convocar autoridades do governo federal para prestar contas. É uma das formas que o parlamento tem para pressionar o governo.
- A falta de acordo entre os deputados está dificultando a definição dos comandos das comissões este ano.
A divisão das comissões entre os partidos era para ter sido finalizada na semana passada, mas foi adiada para esta terça por falta de acordo em um “debate intenso”, como resumiu o líder do União Brasil, Pedro Lucas Fernandes (MA), ao deixar o encontro de quinta-feira (13/3).
O União Brasil e o MDB ainda vivem um impasse sobre a relatoria do Orçamento, já que ambos querem o posto. No acordo desenhado, o União ficaria com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara, e o MDB com a relatoria do Orçamento. Porém, o União hesita em abrir mão da relatoria do Orçamento.
O pano de fundo para a briga pela relatoria do Orçamento é que quem ficar com essa responsabilidade vai ganhar destaque, uma vez que ano que vem é ano eleitoral e dentro da peça orçamentária será definido o valor do fundo eleitoral.
Em outra disputa, a Comissão de Minas e Energia é outra alvo de impasse. Reivindicada pelo PSD desde fevereiro, o colegiado é do interesse do Partido Liberal (PL), que tem a maior bancada da Casa e, pelo acordo de proporcionalidade, pode acabar pedindo a comissão primeiro. Segundo apurou o Metrópoles, a negociação já subiu para instâncias superiores, envolvendo as cúpulas dos partidos.
Existe ainda a reclamação do PT sobre o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), assumir a comissão de Relações Exteriores. Porém, na avaliação de deputados, não há como impedir isso, uma vez que será respeitada a proporcionalidade, o PL é o primeiro a pedir e já se sabe que o colegiado é o objetivo número um da sigla.
A Câmara iniciou o ano legislativo em 1º de fevereiro e desde então as comissões temáticas da Casa ainda não foram instaladas. Ao todo, são 30 colegiados. No Senado, as comissões foram abertas ainda em fevereiro.
