Cerca de 30 milhões de brasileiros vivem em cidades com contratos irregulares para realização de serviços de saneamento básico. Além disso, mais de 70% dessa população não possui coleta e tratamento de esgoto.
Os dados são do estudo Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil, divulgado nesta terça-feira (12/7) pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados.
Sancionada em julho de 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a legislação tem como objetivo universalizar o acesso ao saneamento básico. Uma das metas era garantir acesso à água potável a 99% dos brasileiros e ao tratamento e coleta do esgoto a 90% da população até 2033.
Dois anos após a aprovação da lei, o país ainda avança lentamente na área. Somente 84% da população tem acesso à água e 55% à rede de esgoto.
De acordo com a pesquisa, cerca de 35 milhões de brasileiros não contam com água tratada. Outros 100 milhões não têm acesso à coleta de esgoto, e somente 50% do volume de rejeitos gerados no Brasil são tratados. O número equivale a mais de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento jogados na natureza diariamente.
Irregularidades
O estudo avaliou o status de capacidade econômico-financeira de 3,9 mil municípios. Do total, 1,1 mil não apresentou documentação ou foi considerado irregular pelas agências responsáveis pela fiscalização. Outros 2,4 mil estão regulares e 325 enfrentam algum tipo de restrição.
Segundo a pesquisa, cidades com capacidade econômico-financeira comprovada são aquelas com melhores indicadores de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com investimento de até R$ 50,39 a mais por habitante em comparação aos municípios irregulares.
“Os municípios com contratos em situação irregular são justamente os que mais precisam despender recursos e investir em expansão de rede visando à universalização. São quase 30 milhões de brasileiros nessas localidades e seus indicadores de atendimento de água e esgoto estão bem distantes da média nacional”, consta no estudo.
Nas cidades irregulares, a população com acesso a água é de 64,4%, e a cobertura de esgoto é de 29,1%, números bem distantes dos estabelecidos no marco legal. A maior parte das cidades em situação irregular está nas regiões norte e nordeste do país.
“Ainda é necessário a busca de soluções para municípios com contratos irregulares, cujos índices de saneamento são bastante precários. Investir em saneamento básico garante mais saúde e qualidade de vida para toda população”, afirma Luana Siewert Pretto, presidente executiva do Instituto Trata Brasil.
Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal: https://t.me/metropolesurgente.
