Rosa Weber deve pautar marco temporal indígena até outubro

Representantes de povos indígenas levaram pedido de julgamento do marco temporal para reunião com a ministra Rosa Weber, presidente do STF

atualizado 27/01/2023 17:32

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cerimônia de posse da ministra Rosa Weber para a Presidência do STF Igo Estrela/Metrópoles

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, deve marcar o julgamento do marco temporal indígena até outubro deste ano. Pelo menos essa é a expectativa de representantes de povos indígenas, com base na conversa que tiveram com a magistrada.

Em meio a crise sanitária e humanitária que vivem os povos indígenas no Brasil, em especial, mais recentemente, os Yanomamis, integrantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se reuniram, nesta sexta-feira (27/1), com a ministra Rosa Weber.

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O esquema identificado resultou no desabastecimento generalizado de medicamentos essenciais nas unidades de saúde da Terra Indígena Yanomami
Criança Yanomami doente
Ao menos 570 crianças Yanomamis morreram por causas evitáveis durante os últimos 4 anos, segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara
Crianças Yanomamis
Comunidades vivem situação sanitária grave, com casos de desnutrição severa
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Esquema ocorreu no âmbito de contrato de R$ 3 milhões com o governo federal

Reprodução/ MPF
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O esquema identificado resultou no desabastecimento generalizado de medicamentos essenciais nas unidades de saúde da Terra Indígena Yanomami

Reprodução/ MPF
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Criança Yanomami doente

DSEY/Reprodução
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Ao menos 570 crianças Yanomamis morreram por causas evitáveis durante os últimos 4 anos, segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara

Condisi-YY/Divulgação
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Crianças Yanomamis

Condisi-YY/Divulgação
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Comunidades vivem situação sanitária grave, com casos de desnutrição severa

Ricardo Stuckert/Secom
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Lula visitou povo Yanomami em Roraima, em janeiro do ano passado.

Ricardo Stuckert/Secom
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Crianças Yanomami em situação de desnutrição na Terra Indígena Yanomami

Weibe Tapeba/Sesai/Divulgação
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Voluntários da Associação Urihi Yanomami resgata criança indígena yanomani em maca vítima de desnetruição no norte do país. Ao fundo, é possível ver avião sobrevoando terreno - Metrópoles

Associação Urihi Yanomami
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Governo federal decretou estado de emergência em terra indígena Yanomami

Divulgação/ Exército Brasileiro
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Militar em atendimento a criança indígena

Divulgação/ Exército Brasileiro

Os indígenas pediram à ministra a retomada do julgamento do marco temporal. O desejo é que o Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que trata das demarcações de terras indígenas e teve repercussão geral reconhecida pela Corte, volte à pauta.

“A ministra não deu uma data, mas disse que o tema entrará na pauta até o fim de sua gestão”, afirmou o coordenador jurídico da Articulação diz povos indígenas do Brasil, Maurício Terena.

Como Weber fica na presidência até 2 de outubro, quando se aposentará, o compromisso fica até esta data.

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