As declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) de que os integrantes do Ministério Público cometem excessos e não são punidos como deveriam porque há corporativismo no órgão repercutiram mal entre promotores e procuradores. Em entrevista exclusiva ao Metrópoles, Maia, que é investigado em um inquérito que foi reaberto na Procuradoria Geral da República disse que há poucos meios para punir integrantes do Poder Judiciário. “Quem investiga? Eu acho que a procuradoria é o sistema mais frágil de autocontrole que tem nas instituições e nos órgãos públicos brasileiros. O CNMP [Conselho Nacional do MP] agora até melhorou um pouco, mas é o órgão que menos pune, menos que o CNJ [Conselho Nacional de Justiça]. A investigação é sempre muito frágil, sem controle”, disse Maia.
Para o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta, a posição de Maia “parte de informações errôneas e sem amparo em números de produtividade daquele colegiado [o CNMP]”.
“Possíveis inconformismos com decisões proferidas pelo CNMP, inclusive em processos disciplinares, são naturais e não podem legitimar, em um Estado Democrático de Direito, reações que, apesar de serem exercício da liberdade de expressão, na prática, não se prestam ao fortalecimento das instituições da República, notadamente do Ministério Público”, diz nota divulgada pela entidade.
“A invocação de suposto corporativismo certamente não leva em conta centenas de processos disciplinares que resultaram em sanções de advertência, censura, suspensão e até mesmo de demissão impostas a membros do Ministério Público brasileiro, em números, inclusive, muito superiores às sanções aplicadas pelo Conselho Nacional de Justiça”, diz ainda o texto, sem apresentar números.
“O posicionamento do presidente da Câmara é impróprio, mas não prejudicará a atuação dos membros do MP e todas as suas unidades”, registra ainda o texto (veja a íntegra ao final desta reportagem).
A entrevista
Investigado pela PGR, Maia (DEM-DF) criticou, em entrevista ao Metrópoles, a postura de juízes e procuradores na condução da Operação Lava Jato e afirmou que o corporativismo precisa ser combatido.
“A Lava Jato teria cumprido um papel apenas positivo para o Brasil, mas, em determinado momento, a ânsia por poder desses procuradores e de alguns juízes acabou gerando um excesso para perpetuação do poder deles no cenário nacional brasileiro”, frisou.
Veja a íntegra da entrevista de Maia à jornalista Rachel Sheherazade:
Veja a nota dos membros do MP:
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