O programa Terra da Gente, lançado pelo governo federal nesta segunda-feira (15/4), prevê a destinação de imóveis de estados com dívida com a União para o assentamento de famílias na reforma agrária. A terras poderão ser usadas como pagamento do débito pelos estados que demonstrarem interesse.
A iniciativa cria prateleiras de terras, ou seja, conjuntos de lotes que podem ser disponibilizados para o assentamento de famílias de agricultores. São alternativas à tradicional desapropriação de terras. A estimativa do governo é que 295 mil famílias possam ser atendidas até 2026.
Além dos imóveis pertencentes aos estados, e que podem ser negociados, as “prateleiras” ainda compreendem terras nas seguintes situações:
- já adquiridas;
- em aquisição,
- passíveis de adjudicação por dívidas com a União;
- imóveis improdutivos;
- imóveis de bancos e empresas públicas;
- áreas de ilícitos;
- terras públicas federais e;
- terras doadas.
O governo também anunciou R$ 520 milhões para a aquisição de terras para a política agrária, sendo R$ 383 milhões para o assentamento de pequenos agricultores e R$ 137 milhões para investimento em territórios quilombolas.
