O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado Federal, protocolou, nesta quarta-feira (23/3), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de impeachment do ministro da Educação, Milton Ribeiro, por crime de responsabilidade e corrupção passiva, com pedido de afastamento cautelar imediato, quebra de sigilo telefônico e busca e apreensão, devido ao escândalo sobre favorecimento de pastores com verbas da pasta.
Na peça, uma representação por crimes de responsabilidade. o senador pediu ainda que sejam colhidos depoimentos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que supostamente teriam sido beneficiados pelo ministro com verbas da pasta a pedido de Bolsonaro.
Randolfe também quer que seja ouvido o procurador-geral da República, Augusto Aras, para detalhar as medidas tomadas sobre o caso.
Leia a representação do senador junto ao STF:
Crime de Responsabilidade – Milton Ribeiro – Orçamento.docx by Carlos Estênio Brasilino on Scribd
Esquema para obter verbas
Em áudios sobre o papel de pastores na destinação de verbas da pasta, revelados pela Folha de S.Paulo, Ribeiro confirma o direcionamento e afirma que faz isso a pedido de Bolsonaro. Os pastores beneficiados não têm cargos e atuam em um esquema informal de obtenção de verbas do Ministério da Educação (MEC).
“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, afirma o ministro na conversa em que participaram prefeitos e os dois religiosos. Os recursos são geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC controlado por políticos do Centrão.
Parlamentares acionaram o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) contra Bolsonaro, Ribeiro e os pastores beneficiados por suspeita de prática dos crimes de responsabilidade e de improbidade administrativa. A bancada evangélica tem pressionado o ministro após o áudio.
E os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apesar de evitarem críticas diretas ao auxiliar do presidente Jair Bolsonaro, cobram explicações sobre as gravações.
