O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) alega que Jair Bolsonaro (PL) sabia que estava sendo gravado na reunião que veio a público nesta segunda-feira (15/7). “Essa gravação não foi clandestina, havia o aval e o conhecimento do presidente”, disse Ramagem, em vídeo divulgado nas redes sociais após a queda do sigilo do material.
O áudio foi encontrado em um celular de Ramagem durante uma operação de busca da Polícia Federal no âmbito de investigação sobre o suposto uso paralelo e ilegal da Abin durante o governo Bolsonaro. O deputado afirmou ter gravado porque havia informação de que uma pessoa que iria para a reunião “poderia vir com uma proposta nada republicana”. “A gravação, portanto, seria para registrar um crime, um crime contra o Presidente da República.”
No áudio, Bolsonaro chegou a dizer que o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel pediu uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) para “resolver o caso do Flávio”. Ele estava se referindo à investigação de rachadinhas contra o filho, o senador Flávio Bolsonaro.
Bolsonaro, o então chefe do GSI, Augusto Heleno; o então diretor da Abin, Alexandre Ramagem; e duas advogadas do senador Flávio Bolsonaro se reuniram em 25 de agosto de 2020 para tratar da investigação sobre as rachadinhas. Sem que os demais soubessem, Ramagem gravou a reunião.
“Ele falou, [que] resolve o caso do Flávio: ‘Me dá uma vaga no Supremo’. […] Sede de poder”, afirmou Bolsonaro em um trecho. Ouça:
Bolsonaro ainda complementou: “Então, você sabe o que que vale você ter um ministro irmão teu no Supremo”.
Sigilo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou sigilo de áudio dentro da investigação do monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a “Abin Paralela”. Também determinou a retirada de sigilo de informações prestadas pela Polícia Federal bem como de gravação realizada.
Para o ministro, eventual divulgação parcial de trechos do documento ou da gravação poderia causar prejuízos à correta informação da sociedade. No caso do acesso aos autos pelas defesas, os advogados poderão obter os documentos que venham a ser juntados futuramente ao processo.
A decisão foi tomada nos autos da PET 12.732, que investiga o uso do sistema de inteligência First Mile, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), por delegados, agentes e servidores públicos.
Segundo a Polícia Federal, foram constatados elementos concretos de uma organização criminosa que atuava em núcleos para elaboração de dossiês contra ministros, parlamentares e outras pessoas a fim de divulgar narrativas falsas e incitar, direta ou indiretamente, tentativa de golpe de Estado e enfraquecimento das instituições.
