Em videoconferência com representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS), na manhã desta sexta-feira (30/4), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no processo de regulação das vacinas contra a Covid-19.
Ao ser questionado sobre o impasse na autorização de uso emergencial do imunizante russo Sputnik V, o ministro disse que o assunto é competência da agência, e frisou que o órgão regulatório tem total capacidade de tomar a decisão mais adequada sobre a aplicação do fármaco nos brasileiros.
Na avaliação do ministro, há uma “pressão política” em torno da aprovação da vacina. “Os diretores [da Anvisa] são pessoas técnicas e têm a capacidade de resistir a pressões políticas – que são normais em um país democrático, sobretudo durante uma pandemia”, ressaltou o cardiologista.
Além de Queiroga, a videoconferência contou com a presença do diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, da diretora da Organização Pan-Americana (Opas) no Brasil, Socorro Gross, além de outros representantes das entidades internacionais.
STF
Na reunião com a OMS, Queiroga disse que o Ministério da Saúde acompanha as discussões sobre a aprovação da Sputnik V, para colocá-la no Plano Nacional de Imunização (PNI) assim que a Anvisa conceder a autorização para uso emergencial ou registro definitivo.
O titular da Saúde também defendeu a participação do Supremo Tribunal Federal (STF) nas discussões sobre a importação do imunizante. “Somos um país democrático, o STF também participa. Vamos aguardar a opinião do excelentíssimo ministro Ricardo Lewandowski sobre o tema”, afirmou.
Processo
Na segunda-feira (26/4), diretores da Anvisa negaram o pedido de importação do fármaco russo contra a Covid-19. A tecnologia da Sputnik V, baseada em adenovírus vetor, seria o principal impedimento para a sua liberação. Apesar deste tipo de imunizante ser bastante comum, a Anvisa encontrou indícios, comprovados pela fabricante, que há adenovírus capazes de se reproduzir no organismo humano, o que vai contra todas as resoluções internacionais.
O Instituto Gamaleya, responsável pela produção da vacina, chegou a afirmar que processaria a agência brasileira por “difamação”. Antônio Barra Torres, diretor-presidente do órgão brasileiro, rebateu as críticas.
“E quem difamou a Anvisa dizendo que ela foi mentirosa? Foram eles? Nossa métrica é o trabalho sério e bem feito. Precisamos salvar vidas e tirar o Brasil dessa situação. Se querem nos processar, que processem. Vamos responder no canal correto”, disse.
A autorização excepcional e temporária para importação foi solicitada pelos estados da Bahia, Acre, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Ceará, Sergipe, Pernambuco e Rondônia. O pedido permitiria que os imunizantes fossem comprados, distribuídos e aplicados na população.
De acordo com a Lei nº 14.124, de 2021, nesta modalidade, os solicitantes teriam o pedido de uso emergencial analisado pela Anvisa em até 30 dias. No caso da Sputnik, a agência reguladora entrou com um pedido de extensão de prazo junto ao Supremo Tribunal Federal, que foi negado pelo ministro Ricardo Lewandowski.
