O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, nesta quinta-feira (14/4), que a aplicação de vacinas pela rede privada de saúde é algo “tradicional” no Brasil. O cardiologista disse que o governo analisa permitir a aplicação de imunizantes contra a Covid-19 no setor particular.
Segundo o ministro, a vacinação contra o coronavírus foi proibida na rede privada devido ao baixo número de vacinas disponíveis nos primeiros meses de imunização. “Se restringiu ao poder público. Agora, temos vacinas suficientes e essa legislação perde o objeto”, afirmou.
Atualmente, a Lei nº 14.125, de março de 2021, permite que empresas do setor privado comprem vacinas contra a Covid-19, desde que doem todas as doses ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde.
Para que as organizações possam aplicar as vacinas, seria preciso modificar a legislação, explica Queiroga. O ministro ressaltou que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem vacinas suficientes para imunizar a população brasileira. Ele também avaliou a imunização pela rede particular como “tradicional”.
“Hoje temos vacinas disponíveis no SUS, não só pra Covid mas para outras doenças evitáveis por vacinas, inclusive estamos fazendo uma campanha muito grande pra conscientizar sobre a vacinação da gripe e do sarampo. A questão do setor privado poder aplicar vacinas é algo tradicional. Tem vacinas que não estão no PNI e a população pode ter acesso pelo setor privado”, explicou.
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A Prefeitura do Rio de Janeiro foi a primeira a anunciar o fim do uso obrigatório das máscaras contra a Covid. Contudo, para alguns grupos de risco, o uso da máscara ainda é altamente indicado
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Imunossuprimidos: o grupo considera, por exemplo, pessoas com câncer, HIV, transplantados e outros com o sistema imune fragilizado, o que deixa o paciente mais suscetível a infecções
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Além de continuarem usando máscaras, é essencial que os imunossuprimidos mantenham o calendário vacinal atualizado, sempre que possível
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Pessoas com comorbidades: este grupo ainda será obrigado a utilizar o equipamento de proteção, uma vez que é considerado um dos mais vulneráveis, segundo a Prefeitura do RJ
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As comorbidades são condições que podem aumentar a chance do desenvolvimento da versão mais grave da doença. O recomendado é que cada caso seja avaliado particularmente por um médico
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Idosos: somado ao envelhecimento do sistema imunológico, grande parte do grupo recebeu a vacina Coronavac, que possui uma eficácia menor se comparada com outras. Tendo em vista a resposta imunológica dessas pessoas, a recomendação é que mantenham o uso da máscara e evitem aglomerações
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Não vacinados: inclui quem não recebeu nenhuma dose, apenas 1 aplicação ou está sem a dose de reforço, pois estão mais vulneráveis ao vírus
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Crianças: assim como os outros grupos, os pequenos também são vulneráveis por não estarem com a cobertura vacinal completa. Porém, não foram incluídos no grupo que deve manter o uso obrigatório da máscara
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Segundo as diretrizes da ONU, adolescentes com 12 anos ou mais devem seguir as mesmas recomendações da OMS para uso de máscara em adultos
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Em relação às crianças menores de cinco anos, elas não precisam usar o item. Para os especialistas, nessa faixa etária, elas podem não conseguir usar uma máscara adequadamente sem ajuda ou supervisão
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Em áreas onde a Covid-19 está se espalhando, recomenda-se que crianças de 6 a 11 anos usem uma máscara bem ajustada em ambientes pouco ventilados e sem distanciamento social
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Profissionais de saúde e outros: grupos que estão expostos a uma grande circulação de pessoas durante o dia de trabalho, como caixas de supermercado, cobradores de ônibus e profissionais que trabalham em hospitais, devem continuar usando a proteção, mesmo que não seja obrigatório
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Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional
Queiroga também afirmou que o governo ainda estuda a revogação da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).
“Temos dialogado já há algum tempo sobre a flexibilização da Espin. E no bojo dessa flexibilização alguns instrumentos legais perecem. É nesse sentido que se analisa todos esses aspectos”, afirmou o ministro.
O cardiologista disse estar “tranquilo” pois o país vive um cenário epidemiológico “controlado”. “Rio de Janeiro vai fazer carnaval semana que vem, por exemplo. É preciso se avaliar o impacto regulatório da decisão discricionária do ministro. É uma decisão discricionária, mas não é solitária”, concluiu.
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