O governo Lula (PT) assinou na noite desta segunda-feira (27/5) acordo de reajuste salarial com professores de universidades e institutos federais, válido para os anos de 2025 e 2026. Não está previsto reajuste salarial neste ano de 2024.
O termo foi assinado entre os ministérios da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Educação (MEC) e representantes da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes). O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) ficou de fora.
Segundo o documento, cada classe e cada nível vai ter um índice diferenciado, não havendo mais um índice unificado. O menor vai ser de 13,3% e o maior, de 31%.
Impacto na folha para os docentes em 2026 da ordem de R$ 6,2 bilhões. Para 2025, o impacto é maior, mas o governo não tem ainda o dado.
“Durante seis anos os servidores ficaram sem espaço de diálogo para apresentar suas demandas”, disse o secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo. Ele relembrou que, apesar das dificuldades da transição, o governo Lula aplicou 9% de reajuste linear em 2023.
Para 2024, foi concedido um reajuste nos benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-creche) pagos aos servidores do Executivo federal.
O auxílio-alimentação dos servidores federais subiu de R$ 658 para R$ 1 mil; o auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90. Os recursos para bancar esses reajustes já estão reservados no Orçamento de 2024. Feijóo destacou que ainda não é a equiparação desejada em relação aos Poderes Legislativo e Judiciário, mas já é um aumento substancial.
“Produzimos ganhos importantes na tabela salarial dos docentes, combinando reajuste com reestruturação. Isso fez com que nós tivéssemos importantes ganhos para a categoria”, defendeu Feijóo. Se somados os reajustes concedidos em quatro anos, os aumentos somam 43% no piso da carreira, e a 28% no topo da carreira.
“Quando nós negociamos nós tivemos a sinceridade de dizer que o governo chegou ao seu limite na proposta”, completou o secretário.
Reunião em 3 de junho
Existe sinalização do governo para reunião com o Andes na próxima segunda-feira (3/6), quando o governo deverá dar a mesma resposta à contraproposta, de que não existe mais espaço orçamentário para negociação.
Segundo o MGI, as instituições que não assinaram o acordo terão esse prazo adicional para levarem novamente a proposta para suas bases e poderão assinar o acordo posteriormente. “Eu deixei claro que nós chegamos no nosso limite, de acordo com os limites orçamentários do arcabouço fiscal e que, portanto, a proposta que será reafirmada é a proposta assinada aqui hoje”, salientou Feijóo.
O presidente do Andes, Gustavo Seferian, reclamou da negociação.
“O governo federal acaba de dizer que vai assinar o acordo com o Proifes, numa reunião secreta. É a consumação de uma farsa, de um golpe, que estava se dando neste local, aqui no prédio da MGI”, afirmou. “Temos necessidade de reconhecer que a nossa luta continua. O (José) Feijóo (escolhido por Lula para negociar com servidores) está rasgando a história de defesa da democracia, que movimento sindical em anos de ouro pode ter no nosso país, tá rasgando o respeito do Lula”, concluiu.
Feijóo ressaltou que todas as categorias sabem que não será possível reajuste salarial em 2024 e disse que em 2024 o reajuste não é zero, porque houve impacto de R$ 4,5 bilhões neste ano do reajuste concedido no ano passado, além do impacto de R$ 3 bilhões no reajuste nos benefícios.
