O procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Vilhena, pediu que o Ministério Público Federal (MPF) e o Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, investiguem a conduta do ministro da Saúde Marcelo Queiroga e da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) sobre o vazamento de dados de médicos favoráveis à vacinação infantil.
Kicis admitiu ter compartilhado fotos da declaração de conflito de interesses dos profissionais que participaram da audiência pública do Ministério da Saúde. Nas imagens, é possível coletar dados como CPF, telefone e e-mail dos profissionais.
Vilhena deu prosseguimento a pedido do PSol e solicitou que o MPF e a PGR tomem as “providências cabíveis no âmbito cível, especificamente quanto ao possível ato de improbidade administrativa e ao vazamento de dados praticados pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e pela deputada federal Bia Kicis”. O ministro é mencionado na ação porque os documentos pertenciam à pasta.
Os documentos foram divulgados em grupos antivacina com a intenção de sustentar a hipótese de que os especialistas estariam a serviço da Pfizer, empresa farmacêutica que desenvolveu o imunizante aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para crianças de 5 a 11 anos.
Questionado sobre o assunto, Queiroga afirmou à epoca não saber como Bia Kicis teve acesso à documentação e disse que o assunto deveria ser questionado à parlamentar.
“Os conflitos de interesse de qualquer um que participa de discursões relativas a políticas públicas têm que ser declarados e têm que ser publicados. Eu não estava na audiência pública, você tem que questionar a deputada Bia Kicis”, argumentou.
Depois, o cardiologista afirmou que não é “fiscal de dados do ministério” e que não está ciente sobre como o vazamento das informações ocorreu.
