O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que está à frente de propostas ambientais no Congresso, como o Grupo de Trabalho Mar, da Frente Parlamentar Ambientalista, acusou os senadores favoráveis à aprovação da PEC das Praias de estarem motivados pelo “interesse de grandes empresários, que seriam beneficiados com a mudança na lei proposta pelo projeto”.
O parlamentar rebateu a afirmação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de que a proposta não irá cercear o acesso da população comum às praias. De acordo com Gadêlha, não há no texto da proposição uma determinação de privatização de áreas. “Você não vai encontrar isso, mas é uma consequência daquele texto, caso ele seja aprovado”, afirmou.
“Hoje, esses terrenos que estão sob domínio da União obrigam as pessoas que ocupam aqueles territórios a criarem acessos à praia. Se for tudo privado, esses acessos vão estar impedidos. Então, a gente vai criar sim no Brasil praias particulares”, declarou o deputado.
Gadêlha ainda falou que o governo estaria disposto a apresentar uma opção “moderada” para que os terrenos de Marinha continuem sob cessão da União. “A gente pode resolver isso por meio de lei complementar, através de projeto de lei, e não mudando a Constituição do Brasil”, disse.
A proposta foi aprovada por ampla maioria na Câmara, em 2022, e agora tramita no Senado, onde é relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O texto passa para os estados, os municípios e o setor privado a possibilidade de investimento nas áreas de Marinha.
