O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira (27/2) que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), vai participar ativamente na discussão sobre a reforma da Previdência com a sociedade depois do Carnaval. O governo foi criticado abertamente pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), em relação à comunicação sobre a proposta.
“Logo depois do Carnaval, o presidente vai botar o peito n’água sobre a Previdência. É muito importante a presença do presidente nesse debate da Previdência”, disse o ministro, durante a 20ª CEO Brasil 2019 Conference, promovida pelo BTG Pactual.
Ele ainda afirmou que os militares ficaram de apresentar um projeto de reforma da carreira em 30 dias. E ressaltou que há um complicador à medida que será necessário alterar cinco leis. Por outro lado, ponderou que todas as mudanças podem ser feitas por projeto de lei e não com uma emenda à Constituição, como o projeto da aposentadoria civil.
O ministro voltou a dizer que quer aprovar a reforma até junho nas duas casas e disse esperar que, até lá, todas as carreiras (civil e militar) estejam “no mesmo patamar”. Onyx Lorenzoni afirmou que o plano do governo é zerar o déficit primário em dois anos, mas não deu detalhes.
Na campanha presidencial, o hoje ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmava que pretendia zerar neste ano o rombo das contas públicas, sobretudo com a utilização de receitas extraordinárias, como privatizações. Com as receitas não recorrentes, no entanto, o déficit voltaria no ano seguinte.
Cláusula pétrea
O ministro da Casa Civil considerou como “cláusula pétrea” e “inegociável” no governo conseguir, “no mínimo”, uma economia de R$ 1 trilhão em 10 anos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da nova Previdência. Segundo ele, é possível até negociar mudanças no projeto, desde que essa economia seja obtida.
Durante o 20º CEO Brasil 2019 Conference, do BTG Pactual, ele elogiou o ministro da Economia, e afirmou que, com a aprovação da reforma, haverá “um pacote de bondades para governadores e prefeitos”.
Sobre a renovação do Congresso, com 46 senadores novos, três suplentes, ou 49 mudanças, e 249 novos deputados federais, mostra que “as pessoas em primeiro mandato estão sintonizadas com a vontade da rua”, disse. “O governo foi eleito para mudar, e estamos proibidos de fazer o velho, o que fracassou”, concluiu.
Ele destacou ainda que, para o segundo escalão do governo, o presidente Jair Bolsonaro deu completa liberdade aos ministros para fazerem suas nomeações, desde que se responsabilizem por elas. E voltou a criticar o PT. Onyx afirmou que o partido sustentou ditaduras, como a da Venezuela. Nas palavras do ministro, “o risco de a Venezuela virar uma Síria é um fato”.
