O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vibrou com a notícia de que os Estados Unidos darão apoio imediato para a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), externado nesta quarta-feira (15/01/2020), como se fosse uma vitória do seu time em alguma final de campeonato. Só para permanecer nas comparações ludopédicas, o próprio presidente comemorou: “Equivale ao nosso país entrar na primeira divisão [da economia mundial]”.
Tamanho contentamento não é para menos. Afinal, se concretizado o ingresso do Brasil na OCDE, o país junta-se ao chamado “clube dos ricos”: nações com alto grau de desenvolvimento e com PIB per capita elevado, além de indicadores sociais que revelam uma boa qualidade de vida.
Acrescente-se a isso o fato de o Brasil ter passado a perna na Argentina, inimiga ideológica do bolsonarismo após a eleição do kirchnerista Alberto Fernández. Até o anúncio de que apoiaria a candidatura brasileira, o governo de Donald Trump já havia dito que os “hermanos” eram os favoritos dos norte-americanos para preencher a vaga na OCDE.
O viés ideológico também pesou para a Argentina perder a vez. Com uma gestão de direita, ancorada no liberalismo econômico – e na contramão do novo governo argentino, o Brasil ficou mais perto da “filosofia” da OCDE, que é encorajar a adoção de reformas, principalmente econômicas, para seus países-membros, “pregando a desregulação como a melhor forma de atingir competitividade de mercado, inovação e maior produtividade”, como diz o secretário-geral da organização, o mexicano Angel Gurría.
Vale salientar que o Brasil já é um dos parceiros estratégicos da organização, junto com China, Índia, Indonésia e África do Sul. Os países-membros são 36, entre eles, Austrália, Canadá, Alemanha, Chile, Coreia do Sul, Espanha, França, Portugal, e, naturalmente, Estados Unidos.
Selo de qualidade
Fazer parte da OCDE daria ao Brasil o status e a credibilidade de grande economia e a possibilidade de realizar acordos comerciais com as demais nações do bloco e mesmo com aquelas que não o integram. É mais ou menos como um “selo de qualidade” no mercado internacional.
Criada no período pós-Segunda Guerra Mundial, a OCDE apresenta como lema “construir melhores políticas para uma vida melhor”. “Nosso objetivo é moldar políticas que promovam prosperidade, igualdade, oportunidade e bem-estar para todos. Contamos com quase 60 anos de experiência e ideias para preparar melhor o mundo de amanhã”, diz o site da organização.
A OCDE dispõe, em sua base de dados, dos indicadores socioeconômicos de todo o mundo. Após o cruzamento dos dados, tais indicadores servem como subsídios para os países-membros em projetos de desenvolvimento econômico. Esse desenvolvimento deve estar alinhado com a sustentabilidade, o equilíbrio ambiental e a estabilidade financeira.
Indicadores sociais
Os indicadores do campo social são: impostos cobrados, seguridade social, tempo de lazer e o sistema educacional e previdenciário, entre outros. Ao comparar esses fatores, é possível, assim, propor políticas capazes de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.
Ou seja: para ter o selo de qualidade OCDE, um país tem que fomentar crescimento econômico duradouro, oportunidades de emprego, melhoria da expectativa de vida, combate à pobreza, estabilidade financeira – controle fiscal das contas públicas – e também dar suporte a outros países em desenvolvimento.
Questão de honra
Ser aceito na OCDE virou praticamente questão de honra para o governo Bolsonaro. Afinal, o Brasil fez uma série de concessões para ter o apoio de Trump: a entrada de americanos no país sem a necessidade de visto, a permissão para uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara, no Maranhão, e a isenção de tarifas de importação de trigo dos EUA, entre outras.
Nessa quinta, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, informou que o governo vai criar uma secretaria, vinculada à sua pasta, para agilizar o processo de entrada do Brasil na organização.
“Por determinação do governo Bolsonaro, nós vamos alterar a estrutura da Casa Civil e criar uma secretaria para se debruçar sobre a OCDE”, declarou Onyx.
Como se vê, o Palácio do Planalto não poupará esforços em aproveitar a chance dada por Trump, em detrimento dos argentinos, e, finalmente, ostentar a grife do clube dos ricos.
