O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) levou um soco no peito do deputado Diego Garcia (Podemos-PR) na comissão especial que aprecia o projeto de lei que permite o plantio da Cannabis sativa para uso medicinal. A comissão está reunida na manhã desta terça-feira (18/5) para analisar o parecer.
Deputados bolsonaristas tentam barrar o avanço da matéria. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem se pronunciado contra a matéria. Ele afirmou que, caso seja aprovada pelo Congresso, vai vetar.
Em dado momento da reunião, Teixeira determinou que a votação de requerimento de adiamento da discussão seria simbólica, em vez de nominal. O formato torna mais célere o andamento dos trabalhos. A decisão causou tumulto e deputados foram até a mesa da presidência da comissão para discutir. O momento foi registrado pela TV Câmara.
Veja o vídeo:
Procurado pelo Metrópoles, o deputado Paulo Teixeira disse que houve uma agressão física “inaceitável” e irá acionar o Conselho de Ética da Câmara. “Vou encaminhar as imagens para a Comissão de Ética da Câmara”, disse.
Já a assessoria do deputado Diego Garcia afirmou que o vídeo mostra que não houve agressão. O grupo do deputado alega que o presidente do colegiado rompeu com o acordo entre deputados para votação de requerimentos em formato nominal.
Após o episódio, a reunião prosseguiu e segue em andamento. Em razão da pandemia, a sessão ocorre de modo semipresencial e o acesso à sala da comissão é restrito a parlamentares.
O que diz o projeto
A comissão discute o Projeto de Lei (PL) 399/2015, que autoriza o cultivo, no Brasil, de Cannabis sativa — planta também usada para produzir a maconha — para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais.
O parecer do relator Luciano Ducci (PSB-PR) legaliza o cultivo da Cannabis, mas impõe restrições. O plantio poderá ser feito apenas por pessoas jurídicas, como empresas, associações de pacientes e organizações não governamentais. Permanece não existindo previsão para o cultivo individual de caráter recreativo.
