As orientações divergentes emitidas pelo Ministério da Saúde a respeito da vacinação estão na mira dos senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, no Senado, bem como depoimentos de ex-ministros da área e avaliação da postura do governo sobre o chamado tratamento precoce com remédios sem comprovação científica contra a doença.
Além das previsões frustradas sobre o número de doses, os parlamentares ainda pretendem examinar os critérios que levaram a pasta a emitir ordens discrepantes a governadores, ora apontando o uso imediato de todas as doses distribuídas, ora recomendando estocar metade dos imunizantes para que a segunda dose fosse garantida aos primeiros vacinados.
Para Eduardo Braga (MDB-AM), a discrepância de orientações emitidas pelos órgãos tem gerado insegurança nos estados e municípios e prejudicado o avanço da vacinação.
“A falta de transparência tem sido outro pecado imperdoável por parte do governo. Somos bombardeados, a todo tempo, com dados desencontrados sobre o enfrentamento da pandemia. Previsões sobre a chegada e a distribuição das vacinas mudam a cada dia”, criticou o senador.
As ordens desencontradas da pasta serão um dos assuntos que os senadores querem questionar o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que, nesta semana, já apontou a possibilidade de uma nova portaria, mudando a regra atual, para orientar os governadores a voltarem a guardar a segunda dose.
Caso o ministro realmente edite essa nova orientação, será a terceira recomendação da pasta sobre o mesmo assunto.
No primeiro dia da CPI, o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), já definiu pedidos de informações sobre contratos fechados pelo governo para a aquisição de vacinas e insumos. Além disso, Renan incluiu solicitações de dados sobre documentos que circularam no Ministério da Saúde a respeito de medicamentos sem comprovação científica para a Covid-19, como cloroquina e ivermectina.
Cronograma
Além desses pedidos, todos os senadores da CPI têm prazo até o meio-dia desta quarta-feira (28/4) para apresentarem seus pedidos de informações ou de convocações.
Esses pedidos começarão a ser discutidos em uma sessão convocada pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), para esta quinta-feira (29/4), as 9h.
Nesta sessão, os senadores pretendem traçar um plano de trabalho para a comissão.
Por sugestão do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), as oitivas dos ministros seguirão ordem cronológica.
O primeiro a ser ouvido será o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, o primeiro titular da Saúde do governo Jair Bolsonaro, em sessão já prevista para a próxima terça-feira (4/5).
Antes de ouvir Marcelo Queiroga, os senadores pretendem interrogar o ex-ministro Nelson Teich, que não chegou a completar um mês na pasta, e Eduardo Pazuello, depoimento que promete ser um dos mais tensos na comissão.
Outro possível convocado é o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres.
Militarização
Duas das orientações divergentes sobre vacinas foram emitidas por Pazuello. O depoimento dele também deverá ser marcado por questionamentos sobre a “militarização” do Ministério da Saúde em um dos momentos mais difíceis da pandemia.
Pazuello é general do Exército, e o comando militar da pasta chegou a estar presente entre os assuntos listados pelo governo como pontos a serem respondidos na comissão.
Em seu discurso, logo após assumir a relatoria, Renan Calheiros apontou que essa militarização deve ser um ponto crucial.
“A diretriz é clara: militar nos quartéis e médicos na Saúde. Quando se inverte, a morte é certa. E foi isso que aconteceu. Temos que explicar, como, por que isso ocorreu”, disse Renan Calheiros.
