O ministro da Cidadania, Osmar Terra, comemorou, nesta terça-feira (03/12/2019), a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de proibir o cultivo de cannabis para fins medicinais e científicos. Em vídeo divulgado pelo Twitter, ele também sustentou que a aprovação da venda de produtos derivados da planta em farmácias e drogarias não trouxe mudança e avaliou os posicionamentos da agência como uma “vitória importante”.
Perguntado sobre o assunto, o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) compartilha da opinião do ministro.
“Hoje tivemos uma vitória importante em cima de decisões que a Anvisa tomou. A maioria da direção decidiu por não permitir o plantio e uso de maconha como remédio, apenas se decidiu que o canabidiol e talvez mais uma molécula ou outra molécula da maconha pode ser usada como medicamento controlado”, minimizou o ministro.
“Isso já existe, não é novidade”, complementou, ao falar da liberação da venda à base de THC. “Já temos na farmácia medicamentos controlados para uso de canabidiol em casos raros, em doenças raras, em que ele mostre maior eficiência que medicamentos tradicionais. Então, não mudou nada, o Brasil continua sendo um país onde não é permitido o plantio de maconha a título de remédio.”
Em discussão desde 2014, a possibilidade de plantio da cannabis foi derrubada com um único voto contrário, do presidente da agência, William Dib. “O presidente da Anvisa, que vinha prometendo a liberação do plantio de maconha e o uso como remédio para a população brasileira, foi derrotado”, alfinetou Terra.
Presidente da Anvisa é derrotado e Diretoria recusa permissão para plantio e uso de maconha como medicinal. Decisão só referenda o que já é feito, como venda do Canabidiol em farmácia, separado, como remédio controlado. O que sempre defendemos pic.twitter.com/zuNI1JDtQI
— Osmar Terra (@OsmarTerra) December 3, 2019
Após a liberação do vídeo, Terra voltou a postá-lo, ressaltando que a Anvisa é uma “agência independente” e que sua diretoria não pode ser trocada pelo presidente antes do fim do mandato. A possibilidade de trocar Dib pelo contra-almirante Antonio Barra Torres foi levantada pelo presidente em agosto.
