O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu acolher um pedido do Ministério Público junto ao TCU para investigar as obras pagas pela Caixa Econômica Federal na mansão do ex-presidente da instituição Pedro Guimarães. A informação foi revelada pela Folha de S. Paulo e confirmada pelo Metrópoles.
O requerimento partiu do senador Humberto Costa (PT-PE), no começo de julho. Ao Metrópoles, o banco e o advogado de Guimarães confirmaram que a Caixa pagou obras de melhorias na casa alugada por Guimarães, em Brasília, com a justificativa de aumentar sua segurança após o recebimento de ameaças.
“Diante dos fatos apresentados pela reportagem, nota-se que a prática efetuada não se trata de caso isolado, mas sim de fato corriqueiro, evidenciando claramente a total inobservância aos princípios mais basilares da Administração Pública, em especial o da moralidade”, diz o documento enviado aos órgãos de controle pelo senador petista.
A obra com verbas da Caixa na mansão de Guimarães, em bairro nobre de Brasília, foi feita em julho de 2020. Na ocasião, houve a instalação de postes de iluminação no jardim. Com custo aproximado de R$ 50 mil, a benfeitoria foi realizada por funcionários da empresa EMIBM Engenharia, que tem contrato com o banco para obras e manutenção predial.
Segundo a análise dos técnicos no pedido ao TCU, a relevância do fato é “objeto não só de representação, mas também de representação de deputados federais e, justifica a necessidade de atuação direta do tribunal no caso concreto”.
“O MPTCU considera que que a realização das obras poderia ter ocorrido para atender a interesse personalíssimo e privado, com ofensa aos princípios da moralidade, da impessoalidade e da legalidade e com desvio de finalidade”, complementam os técnicos.
De relatoria do Ministro Aroldo Cedraz, o processo foi acolhido por todos os membros da Corte de contas. A ação agora será juntada a outro processo que investiga denúncias contra Pedro Guimarães, ainda pendente de apreciação.
Entenda o caso
Pedro Guimarães foi exonerado do cargo de presidente da Caixa Econômica Federal na última semana de junho após ser denunciado por assédio sexual. O caso foi revelado com exclusividade pelo colunista Rodrigo Rangel, do Metrópoles.
Um grupo de funcionárias decidiu romper o silêncio e denunciar as situações pelas quais passaram. Todas elas trabalham ou atuaram em equipes que servem diretamente ao gabinete da presidência da Caixa.
As mulheres relataram toques íntimos não autorizados, abordagens inadequadas e convites heterodoxos, incompatíveis com o que deveria ser o normal na relação entre o presidente do maior banco público brasileiro e funcionárias sob seu comando.
A iniciativa dessas mulheres levou à abertura de uma investigação que está em andamento, sob sigilo, no MPF.
