A sessão da Câmara dos Deputados para decidir sobre a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi marcada para esta sexta-feira (19/2). A decisão foi tomada durante a reunião de líderes nesta quinta-feira (18/2) e confirmada ao Metrópoles por participantes da reunião.
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) será o relator em Plenário da medida cautelar 1/21, sobre a prisão do deputado. Sampaio é ex-promotor e apresentará um relatório favorável à manutenção da prisão, segundo informações colhidas pelo Metrópoles.
Nas redes sociais, Sampaio chegou a opinar, nessa quarta-feira (17/2, sobre o assunto em um vídeo, no qual ele aponta que a imunidade parlamentar não pode ser usada para atacar as instituições.
De acordo com o líder do PSDB na Câmara, deputado Rodrigo de Castro (MG), Sampaio já está trabalhando no parecer.
“Ele está trabalhando agora no relatório e a tendência é que seja um relatório favorável à manutenção. Essa é a opinião da maioria da bancada”, disse o líder tucano ao Metrópoles.
“É claro que tem os pressupostos técnicos para isso também e que já estão amplamente veiculados, mas há também o aspecto político”.
O líder disse ainda que, apesar de ser a opinião da maioria da bancada, o PSDB não fechará questão sobre como toda a bancada deve votar. “É uma questão de foro íntimo”, destacou.
Custódia
Os deputados somente marcaram o horário para a sessão depois que a Justiça manteve a prisão após a audiência de custódia realizada no Rio de Janeiro.
A votação terá que ocorrer de forma aberta, pelo processo híbrido. Cada deputado terá que declarar o seu voto.
Para se livrar a prisão, o deputado terá que ter os votos de, pelo menos, 257 parlamentares, cancelando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) .
A manutenção da prisão foi decidida pelo juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do STF, autor do mandado de prisão contra o deputado na última terça-feira (16/2).
A prisão ocorreu depois de o parlamentar usar as redes sociais para publicar vídeo no qual ameaça ministros da Corte.
Na quarta, o Plenário do STF convalidou, de forma unânime, a decisão liminar proferida pelo ministro, mantendo o deputado preso por “condutas criminosas [que] atentam diretamente contra a ordem constitucional e o Estado democrático”.
