Senadores contrários à privatização da Eletrobras planejam ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a medida provisória que abre caminho para a venda da empresa. A proposta foi aprovada pelo Senado Federal nesta quinta-feira (17/6), em uma vitória apertada do governo: 42 votos a favor e 37 contra.
Somente o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), ausente, e o Rodrigo Pacheco (PDT-CE), presidente do Senado, não votaram.
O texto faz mudanças à medida original, editada pelo presidente da República e já aprovada na Câmara dos Deputados.
Pelas redes sociais, os senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Jean Paul Prates (PT-RN) anunciaram que recorrerão à Corte para tentar anular a aprovação da medida.
“Vou entrar com ação no Supremo Tribunal Federal para reverter a ilegalidade que foi cometida hoje no Senado na votação da privatização da Eletrobrás”, informou Cid. “Um absurdo que não pode passar em branco”, enfatizou.
Vou entrar com ação no Supremo Tribunal Federal para reverter a ilegalidade que foi cometida hoje no Senado na votação da privatização da Eletrobrás.
Um absurdo que não pode passar em branco.
— Cid Gomes (@senadorcidgomes) June 17, 2021
Prates apontou que outros senadores também devem assinar a judicialização da questão. “Junto com outras lideranças, iremos entrar com um processo de judicialização para barrar mais esse crime de Bolsonaro à soberania nacional”, disse.
URGENTE: Nossa luta em defesa da Eletrobras não se encerra aqui! Junto com outras lideranças, iremos entrar com um processo de judicialização para barrar mais esse crime de Bolsonaro à soberania nacional! #SalveAEnergia
— Senador Jean (@senadorjean) June 17, 2021
Defensores do texto dizem que a medida vai baixar as tarifas de energia elétrica e atrair investimentos privados. Críticos argumentam que a privatização fará as contas subirem e ameaçará a soberania energética do país.
Confira como cada senador votou na MP da Eletrobras:
Votaram a favor da medida:
Mailza Gomes (PP-AC)
Márcio Bittar (MDB-AC)
Sérgio Petecão (MDB-AC)
Fernando Collor de Mello (PROS-AL);
Davi Alcolumbre (DEM-AP);
Eduardo Braga (MDB-AM);
Omar Aziz (PSD-AM);
Angelo Coronel (PSD-BA);
Eduardo Girão (Podemos-CE);
Marcos do Val (Podemos-ES);
Rose de Freitas (MDB-ES);
Luiz do Carmo (MDB-GO);
Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
Roberto Rocha (PSDB-MA);
Carlos Fávaro (PSD-MT);
Jayme Campos (DEM-MT);
Wellington Fagundes (PL-MT);
Nelsinho Trad (PSD-MS);
Soraya Thronicke (PSL-MS);
Carlos Viana (PSD-MF);
Daniella Ribeiro (PP-PB);
Jader Barbalho (MDB-PA);
Zequinha Marinho (PSC-PA);
Fernando Coelho (MDB-PE);
Ciro Nogueira (PP-PI);
Elmano Férrer (PP-PI);
Marcelo Castro (MDB-PI);
Carlos Portinho (PL-RJ);
Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ);
Romário (PL-RJ);
Luis Carlos Heinze (PP-RS);
Confúcio Moura (MDB-RO);
Marcos Rogério (DEM-RO);
Chico Rodrigues (DEM-RR);
Mecias de Jesus (Republicanos-RR);
Telmário Mota (PROS-RR);
Jorginho Mello (PL-SC);
Maria do Carmo Alves (DEM-SE);
Giordano (PSL-SP);
Eduardo Gomes (MDB-TO);
Irajá (PSD-TO);
Kátia Abreu (PP-TO).
Votaram contra a medida:
Renan Calheiros (MDB-AL);
Rodrigo Cunha (PSDB-AL);
Lucas Barreto (PSD-AP);
Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
Plínio Valério (PSDB-AM);
Jaques Wagner (PT-BA);
Otto Alencar (PSD-BA);
Cid Gomes (PDT-CE)
Tasso Jereissati (PSDB-CE);
Izalci Lucas (PSDB-DF);
Leila Barros (PSB-DF);
Reguffe (Podemos-DF);
Fabiano Contarato (Rede-ES);
Jorge Kajuru (Podemos-GO);
Eliziane Gama (Cidadania-MA);
Weverton (PDT-MA);
Simone Tebet (MDB-MS);
Antonio Anastasia (PSD-MG);
Álvaro Dias (Podemos-PR);
Flávio Arns (Podemos-PR);
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
Nilda Gondim (MDB-PB);
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
Paulo Rocha (PT-PA);
Humberto Costa (PT-PE);
Jarbas Vasconcelos (MDB-PE);
Jean Paul Prates (PT-RN);
Styvenson Valentim (Podemos-RN);
Zenaide Maia (PROS-RN);
Lasier Martins (Podemos-RS);
Paulo Paim (PT-RS);
Dário Berger (MDB-SC);
Esperidião Amin (PP-SC);
Alessandro Vieira (Cidadania-SE);
Rogério Carvalho (PT-SE);
José Serra (PSDB-SP);
Mara Gabrilli (PSDB-SP).
