Senadores integrantes da CPI da Covid-19 se reuniram, nesta quarta-feira (27/10), com o procurador-geral da República, Augusto Aras, e entregaram o relatório final da comissão, aprovado na terça (26/10) na comissão.
O documento apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) tem 80 pedidos de indiciamentos, sendo 78 pessoas – entre elas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), filhos, ministros, lobistas, médicos e influenciadores bolsonaristas – e duas empresas.
“Esta CPI já produziu resultados. Temos denúncias, ações penais, autoridades afastadas e muitas investigações em andamento e agora, com essas novas informações poderemos avançar na apuração em relação a autoridades com prerrogativa do foro nos tribunais superiores”, disse Aras.
“Esta CPI já produziu resultados. Temos denúncias, ações penais, autoridades afastadas e muitas investigações em andamento e agora, com essas novas informações poderemos avançar na apuração em relação a autoridades com prerrogativa do foro nos tribunais superiores”, disse Aras.
— MP Federal (@MPF_PGR) October 27, 2021
A CPI deve aguardar entre 15 dias e um mês a decisão da PGR – que são os prazos de análise de ações penais e de relatório de CPIs, respectivamente – antes de adotarem a alternativa, que seria acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação penal subsidiária pública.
A comitiva é composta pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), pelo vice-presidente Randolfe Rodrigues (Rede-AP); pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL); e pelos parlamentares Humberto Costa (PT-PE), Otto Alencar (PSD-BA), Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Rogério Carvalho (PT-SE), Simone Tebet (MDB-MS) e Fabiano Contarato (Rede-ES).
Agenda
Os parlamentares também deve entregar, ainda nesta quarta-feira, uma cópia do texto ao ministro do STF Alexandre de Moraes e ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Os senadores planejam realizar um calendário de entregas de relatórios aos órgãos competentes para dar prosseguimento às investigações conduzidas pela comissão, como os Ministérios Públicos de São Paulo e do Rio de Janeiro, Procuradoria da República do Distrito Federal e o Tribunal Penal Internacional.
