Um grupo de senadores protocolou nesta quinta-feira (4/2) um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar se houve omissão do governo federal no enfrentamento da pandemia do coronavírus, incluindo as suspeitas de ações e omissões que levaram ao agravamento da situação sanitária no Amazonas, com a ausência de oxigênio para os pacientes internados.
O pedido, encabeçado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP, foto em destaque), líder do seu partido, é assinado por 30 parlamentares. Para se abrir uma investigação no Senado são necessárias 27 assinaturas, o que corresponde a 1/3 da Casa. Após ser registrado na Secretaria-Geral da Mesa Diretora, os partidos podem fazer as indicações dos representantes que irão compor a comissão.
Os trabalhos devem durar 90 dias e, caso os parlamentares reúnam provas de irregularidades ou ilícitos, o Ministério Público Federal pode ser acionado para que os acusados sejam responsabilizados civil ou criminalmente.
A abertura da CPI, no entanto, depende de uma decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Até o momento, este é o primeiro pedido de CPI apresentado em sua gestão, que teve início no dia 1º de fevereiro.
Os senadores esperam que Pacheco determine a leitura do documento na próxima ordem do dia.
“Obstáculo”
Além dos recentes fatos ocorridos no Amazonas, o pedido elenca problemas causados pelo governo desde o início da pandemia, em março ano passado e a resistência do Planalto que, para os senadores, se colocou como um “obstáculo” na tomada de medidas comprovadas cientificamente, incluindo as vacinas, compra de seringas e insumos.
“Enquanto cientistas do Brasil e do mundo se dedicaram na busca por vacinas que nos ajudassem a superar a Covid-19 e a, finalmente, retomar a vida econômica e social, mais uma vez o Governo Federal optou por ser um obstáculo. Primeiro procuraram desacreditar e retardar, por pura disputa ideológica e política, a vacina Coronvac simplesmente porque ela foi desenvolvida por uma empresa chinesa em parceria com o Instituto Butantan”, diz o documento.
“Depois, quando dezenas de países já tinham adquirido vacinas e preparado Planos de Vacinação, o Ministério da Saúde não havia nem assegurado um estoque adequado de agulhas e seringas, muito menos de vacinas. Foi preciso mais uma vez a intervenção do STF para obrigar o Governo a elaborar um Plano de Vacinação Nacional e impedir que preconceitos ideológicos ou disputas políticas se sobrepusessem ao dever de salvar vidas”, completa.
Colapso do SUS
O pedido ainda ressalta que órgãos de controle já apontaram a total “falta de coordenação do governo do presidente Jair Bolsonaro como causa do agravamento da crise em Manaus”.
“É preciso analisar com urgência a grave omissão do governo federal, que foi alertado de que faltaria oxigênio nos hospitais de Manaus quatro dias antes da crise, mas nada fez para prevenir o colapso do SUS. O próprio procurador da República no Amazonas, Igor da Silva Spindola, classificou a crise como falta de coordenação do governo Bolsonaro e de militares que atuam no ministério, que desconhecem o funcionamento do SUS”, aponta o documento.
Confira a íntegra do pedido:
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