O senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou, nesta quarta-feira (23/3), que os áudios atribuídos ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, apontam para “tráfico de influência explícito”.
O emedebista preside a Comissão de Educação do Senado Federal e conversou com o titular da pasta por telefone mais cedo. Há expectativa de que Ribeiro compareça ao colegiado na próxima terça (29/3) para dar explicações.
“O ministro disse que os recursos do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] iriam em primeiro lugar para os municípios mais necessitados e em segundo lugar para todos os amigos. Se esse áudio for dado como autêntico, acho que não tem o que se questionar. Isso é tráfico de influência explícito, é evidente”, defendeu o senador.
Castro afirmou que a conversa com o Milton Ribeiro ocorreu de maneira “formal”. “Ele se prontificou, disse: ‘Olha, senador, eu sei que o senhor é o presidente da Comissão de Educação e eu estou pronto aqui para, na hora que vocês quiseres, eu vou, dou todas as explicações. Faço questão de ir'”, narrou o parlamentar.
O presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também comentou o teor dos áudios recém-divulgados. “A fala do áudio não é uma fala feliz. O que nós defendemos sempre é o tratamento igualitário sem qualquer tipo de privilégio que seja e isso nós esperamos do Ministério da Educação e de qualquer ministério”, disse o senador.
Pacheco defendeu a autonomia da Comissão de Educação para questionar o titular do MEC sobre as gravações. “É bom que se permita ouvir os esclarecimentos, identificar a veracidade e contexto de tudo quanto ali está dito, para que se chegue às conclusões. O que não podemos é nos precipitar”.
Requerimentos e impeachment
Atualmente, o colegiado possui dois requerimentos pedindo a convocação do titular do MEC. O primeiro é de autoria do líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o outro foi protocolado pelo líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN).
O parlamentar da Rede também apresentou um pedido de impeachment de Ribeiro da pasta, além de ter cobrado a ida do presidente do FNDE e dos pastores citados por Ribeiro na gravação, em que o ministro diz ajudar os municípios dos “amigos do pastor Gilmar Santos”, atendendo a pedido do presidente da República.
“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, afirma Ribeiro na conversa gravada. “A minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, continua, em reunião com prefeitos.
“Muito constrangedor”
Para Castro, o teor das gravações é “grave” e requer esclarecimentos imediatos. “É evidente que esses esclarecimentos são imprescindíveis, porque o áudio que foi gravado apresenta a própria voz dele”, enfatizou.
“Trata-se de um áudio muito constrangedor, é um áudio que deixa muito mal o ministro. Ele vai ter, com certeza, que se preparar muito e trazer muitas informações e documentos para justificar as coisas que disse no áudio. Os questionamentos a ele serão muito fortes, muito intensos”, completou o senador.
O parlamentar acredita que Milton Ribeiro comparecerá ao Senado de forma “espontânea”. Vale ressaltar, porém, que, uma vez aprovado o pedido de convocação, o ministro estará obrigado a vir. Apenas em caso de convite, é que o convidado pode abster-se do comparecimento no Senado.
Nesta quarta-feira (23/3), o procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu pedir ao STF que abra um inquérito para apurar a conduta do ministro da Educação.
