Durante a sessão do Senado para decidir sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) pediu que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), priorizasse a instalação da investigação sobre a atuação de ONGs na Amazônia.
O pedido, de autoria do senador já chegou a ser lido em plenário durante a gestão de Davi Alcolumbre (DEM-AP), no entanto, a comissão nunca começou a funcionar.
Valério reclamou da ordem dada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a abertura da CPI da Covid-19 e rebateu o pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que apelou para que o Senado instalasse a CPI para investigar as ações do governo perante a pandemia, até em homenagem às pessoas que perderam a vida pela doença.
Ao reclamar do que chamou de “impensada e ilógica” interferência do STF, o senador disse que se fosse presidente do Senado, não cumpriria a ordem do ministro Barroso.
“O STF proíbe cultos e missas no país e libera CPIs. Dizer que CPI se faz de forma virtual é brincadeira. O Supremo acha que pode mandar no Senado. Este é o Supremo que pega uma decisão que é de só um ministro e que o senhor vai cumprir. A sorte do Supremo é de que eu não sou o presidente, porque não cumpriria essa decisão por não reconhecer legitimidade neste Supremo, que dá ‘cavalo de pau’ todo mês e que tem uma jurisprudência flutuante, que tudo é a bel prazer”, disse o senador que ainda sugeriu uma autocrítica do Senado e da Câmara.
“Sabe qual é o problema de nós brasileiros, um dos problemas? É que a gente homenageia muito os mortos e esquece dos vivos”, disse o senador que apontou números que segundo ele foram medidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). “O Unicef diz que no Amazonas morre mais de mil crianças antes de completar um ano. Nove milhões de lares no Amazonas não têm renda para uma cesta básicas”, disse. “A gente não vai verificar as ongs que recolhe milhões em nome da Amazônia e do seu povo?”, questionou Plínio Valério.
Ele alegou que o Senado deve seguir a ordem de antiguidade na instalação das comissões.
A CPI das ONGs é um desejo do presidente da República, Jair Bolsonaro, que já defendeu a investigação da atuação das entidades na Amazônia. Bolsonaro chegou até a insinuar que as organizações seriam responsáveis pelos incêndios que castigaram a floresta em seu primeiro ano da mandato.
CPI da Covid-19
A instalação da CPI da Covid-19 decorre de decisão judicial proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso na noite da última quinta-feira (8/4).
A determinação foi duro golpe para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), principal investigado da comissão, e para o presidente do Senado, que tentava segurar sua instalação.
Desde então, Bolsonaro e governistas vêm fazendo ofensiva para travar a comissão ou desviar o foco do governo federal.
