No início da noite desta quinta-feira (14/3), o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) conseguiu as assinaturas necessárias para que o Senado Federal instale a Comissão Parlamentar de Inquérito batizada de CPI da Toga.
Autor do requerimento, Vieira chegou às 27 assinaturas – 1/3 do total de parlamentares do Senado – e, assim, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), terá de instalar o colegiado que promete investigar os integrantes do Judiciário brasileiro.
O senador sergipano conquistou o apoio necessário para instalar a comissão horas depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinar, por meio de uma portaria, a abertura de inquérito para investigar notícias e “ações caluniosas, difamantes e injuriantes” que, em sua avaliação, atingem a segurança da Corte e de seus integrantes.
Em fevereiro, Alessandro Vieira, que está em seu primeiro mandato, já havia apresentado à Mesa do Senado um pedido formal para a instalação da CPI. Isso por que ele tinha conquistado as 27 assinaturas necessárias para que a Casa investigue os tribunais superiores de Justiça. No entanto, na ocasião, dois parlamentares voltaram atrás e, então, Alcolumbre determinou o arquivamento do pedido
Em entrevistas, o senador vem dizendo que é preciso “abrir a caixa-preta da cúpula do Poder Judiciário”. Segundo ele, só os juízes e tribunais brasileiros ainda são intocáveis, o que seria ainda muito ruim para a democracia do país. Ao Metrópoles, ele disse que “os ministros do Supremo, por exemplo, não são submetidos a prazos, e, muitas vezes, nem seguem mais a lei”.
