O debate em torno da proposta de reforma da Previdência vai se intensificar depois do Carnaval. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), após entendimento com os líderes partidários, vai criar uma comissão especial para acompanhar o debate da reforma na Câmara, no esforço de acelerar a tramitação na Casa.
Embora tenha sido enviado ao Congresso, o texto não começou a tramitar. É que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira etapa de tramitação da proposta, não foi instalada. Segundo acordo feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a composição do colegiado deve ser definida na próxima semana. Na Câmara, depois da CCJ a matéria seguirá para uma Comissão Especial e para dois turnos de votação no plenário.
Pela Constituição, as propostas de emenda constitucional não têm Casa revisora. Dessa forma, enquanto sofrer alteração de mérito, o texto passa da Câmara para o Senado e vice-versa, até que não seja mais modificado.
Para evitar esse vaievem, a ideia é que os senadores aprovem o texto que sair dos deputados e, para que isso ocorra de maneira mais tranquila, a saída encontrada por Alcolumbre foi a criação da comissão especial.
O colegiado, com presidente e relator, terá nove integrantes e nenhum poder decisório. O objetivo é levar aos deputados as divergências e expectativas dos senadores para que o texto venha da Câmara com os principais pontos mais afinados.
Relator
Ainda na intenção de facilitar a tramitação, Alcolumbre quer que o relator na comissão de acompanhamento, seja o mesmo na CCJ e tem defendido o nome do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para a missão. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, não há registros anteriores de uma iniciativa como essa.
Para a senadora Simone Tebet (MDB-MS), o acompanhamento pode trazer bons resultados. Segundo ela, o colegiado mostra o comprometimento do Senado com o país. “O que puder fazer para acelerar e ter um texto justo, acabando com os privilégios, sem penalizar ainda mais os que hoje são injustiçados, é válido”, disse.
Conforme Tasso, com a criação da comissão especial, a matéria chegará à Casa pelo menos “mastigada”. O senador disse que o relatório da comissão de acompanhamento deverá ser quase o mesmo da CCJ, economizando tempo.
“Debates vamos ter aqui, mas a ideia dessa comissão é que ela tenha representantes de todos os blocos e que eles e seus representantes levem as discussões que estão acontecendo atualizando suas bancadas nas questões que são consideradas relevantes”, defendeu.
