O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20/10), os 21 indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a direção e gestão das agências reguladoras do país.
Foram definidos diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Comissão de Valores Imobiliários (CVM).
O destaque ficou para a aprovação da gestão da ANDP, órgão criado especialmente para fiscalização da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – em vigor desde setembro.
Três, dos cinco indicados, são militares. O cargo de diretor-presidente será assumido pelo coronel Waldemar Gonçalves Ortunho, que era presidente da Telecomunicações Brasileiras (Telebras).
Ainda nesta terça, o plenário da Casa também aprovou, por 53 votos a 7, a indicação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para o Tribunal de Conta das União (TCU), na vaga do ministro José Múcio Monteiro, que se aposenta em 31 de dezembro próximo. Oliveira, no entanto, só poderá assumir em 2021, quando houver de fato a vacância.
Confira os aprovados pela Casa:
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP):
- Waldemar Ortunho Júnior, para o cargo de diretor-presidente;
- Arthur Pereira Sabbat, para o cargo de diretor;
- Joacil Basilio Rael, para o cargo de diretor;
- Nairane Farias Rabelo Leitão, para o cargo de diretora;
- Miriam Wimmer, para o cargo de diretora.
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac):
- Rogério Benevides Carvalho, para o cargo de diretor;
- Juliano Alcântara Noman, para o cargo de diretor-presidente;
- Ricardo Bisinotto Catanant, para o cargo de diretor;
- Tiago Sousa Pereira, para o cargo de diretor;
- José Luiz Povill de Souza, para o cargo de ouvidor.
Agência Nacional do Petróleo (ANP):
- Rodolfo Henrique de Saboia, para o cargo de diretor-geral;
- Symone Christine de Santana Araújo, para o cargo de diretora.
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq):
- Eduardo Nery Machado Filho, para o cargo de diretor-geral.
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel):
- Carlos Manuel Baigorri, para o cargo de diretor;
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA):
- Vitor Eduardo de Almeida Saback, para o cargo de diretor.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa):
- Cristiane Rose Jourdan Gomes, para o cargo de diretora;
- Meiruze Sousa Freitas, para o cargo de diretora;
- Alex Machado Campo, para o cargo de diretor;
- Antônio Barra Torres, para o cargo de diretor-presidente.
