Procuradores de São Paulo que integram a força-tarefa do Ministério Público na Lava Jato sugeriram o afastamento do ministro Dias Toffoli de todas as ações referentes à operação que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo reportagem da revista Veja deste fim de semana (4 e 5/2), relatório da Polícia Federal revela ter havido conversas entre o magistrado e investigados no esquema de corrupção, além de laços de amizade, o que levantaria “suspeição”.
O documento elaborado pela PF faz referência ao conteúdo encontrado no celular do ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas, um dos alvos da Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato, que investiga o desvio de R$ 100 milhões do Ministério do Planejamento.
De acordo com a reportagem, Gabas teria intermediado um pedido de reconsideração em uma decisão assinada por Toffoli em 2014, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra a posse do tucano Elvis Leonardo Cezar, prefeito interino de Santana de Parnaíba (SP). Acusado de trocar votos por presentes, ele estava impedido de assumir o cargo.
No celular de Gabas, recolhido pela PF durante cumprimento de mandado de busca e apreensão, mensagens revelam que após um encontro dele com Toffoli, no TSE, a defesa de Cezar entrou com o pedido de reconsideração, imediatamente acolhido. Uma semana depois, o prefeito foi empossado no cargo, que ocupou até o fim de 2016. Para a Polícia Federal, o fato tem características de tráfico de influência.
Veja a reprodução de parte das mensagens trocadas entre Gabas, Toffoli e Elvis Leonardo Cezar:
Conforme fonte que teve acesso à investigação, as comunicações mostram que Toffoli e Gabas marcavam encontros fora do expediente e combinavam eventos sociais, até mesmo um churrasco, o que chamou a atenção no MPF.
Consignados
Desdobramento da Lava Jato, a Custo Brasil apura esquema de desvio que movimentou R$ 100 milhões por meio de contrato com a Consist Software, que gerenciava empréstimos consignados.
Além de Gabas, estaria envolvido Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento, acusado de receber R$ 7 milhões de suborno da empresa, supostamente repassados a ele por meio de um escritório de advocacia. A banca também pagaria despesas eleitorais da senadora Gleisi Hoffmann (PT), mulher de Paulo Bernardo.
Em outra conversa, cujo conteúdo estava no celular de Gabas, Toffoli o convida para ir à casa dele: “Wagninho tá aqui”, teria escrito o magistrado. De acordo com a Polícia Federal, Wagninho seria o lobista Adalberto Wagner Guimarães de Souza, também investigado na Operação Custo Brasil. Segundo a revista Veja, ele e o ministro do TSE são amigos desde 2009. Quando Dias Toffoli foi nomeado para o STF, o lobista teria dado uma festa.
Seis dias depois da operação, o ministro acatou pedido da defesa de Paulo Bernardo e revogou a prisão do petista, alegando que “houve flagrante constrangimento ilegal”. Decisão que se estendeu aos demais presos da ação.
O outro lado
Procurado pela Veja, Toffoli se manifestou por meio de nota e afirmou que nunca teve “relação de intimidade” com Gabas, Wagner Guimarães e Paulo Bernardo, embora os conheça. Destacou ainda que “pauta suas decisões de impedimento e suspeição na legislação”, analisando caso a caso, “os processos submetidos à apreciação do tribunal”.
Gabas não se manifestou. Wagninho afirmou não ser lobista, mas confirmou ter ido à casa de Toffoli e que o ministro participou de uma festa na casa dele.
Não é a primeira vez que o ministro aparece em histórias nas quais seu caminho se cruza com o de amigos investigados. Em 2015, foi divulgado um relatório da Polícia Federal sobre mensagens encontradas nos telefones de Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, e um dos artífices do Petrolão. Os dois são suspeitos de trocar presentes e favores.
