O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), admitiu nesta terça-feira (18/06/2019) que pode alterar o parecer até o fim do período de discussão na Comissão Especial. Pontuou ainda que “nunca teve a pretensão” de fazer do relatório um “decreto”.
“Ele está sujeito a alterações, para melhorar ainda mais o relatório. Peço que as pessoas não tenham constrangimento de fazer as críticas em frente ao relator, pelo contrário. Na medida do possível, se puder, me enviar, detalhadamente, algumas coisas”, acrescentou.
A sessão desta terça dá início à fase de discussão do mérito do parecer de Moreira. Com mais de 120 parlamentares inscritos, a votação só terá início após o fim do período de debate. Integrantes da comissão e líderes partidários poderão discursar por até 15 minutos. Já os deputados que não fazem parte do colegiado terão 10 minutos.
Segundo procedimento firmado na semana passada pelos líderes partidários, nenhum deputado poderá protocolar requerimento de encerramento de discussão, enquanto a oposição não obstruirá os trabalhados do colegiado. Com isso, todos os deputados inscritos terão direito à fala.
Quando encerrada a discussão, o texto irá para votação no plenário da Comissão Especial. Se aprovado, será encaminhado para análise no plenário principal da Câmara. Em dois turnos, são necessários no mínimo 308 votos dos 513 deputados para a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguir para o Senado Federal.
A expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de líderes partidários governistas é de que a tramitação do texto na Casa seja encerrada antes do recesso parlamentar, que tem início em julho. Já a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), cravou um período exato: ainda na primeira semana do próximo mês.
