O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, voltou a defender nesta sexta-feira (15/12) a reforma da Previdência como medida que teria efeito a longo prazo e principalmente em termos de “expectativas de consolidação e solidificação das contas públicas, o que melhora muito o resultado da atividade econômica”.
Em entrevista logo cedo à rádio CBN, Dyogo disse que a reforma, no primeiro ano, teria um impacto muito pequeno do ponto de vista orçamentário, lembrando que esse foi um dos argumentos usados a favor da reforma.
Dyogo comentou também o impacto negativo sobre o orçamento da não aprovação pelo Congresso Nacional de duas medidas: a que trata dos fundos financeiros exclusivos e a da desoneração da folha de pagamento. Segundo ele, o impacto é “considerável” no orçamento.
Em termos de arrecadação bruta, explicou o ministro, a medida dos fundos financeiros tinha impacto de R$ 10 bilhões, que implicaria em R$ 5 bilhões para Estados e municípios e R$ 5 bilhões para a União. Já a medida da desoneração da folha, se aprovada completamente, disse Dyogo, teria impacto de aproximadamente R$ 8 bilhões no orçamento federal em termos de redução de despesa. “Portanto, acumulando as duas medidas, para o governo federal, nós temos impacto de R$ 13 bilhões, que terão de ser adaptados no orçamento do próximo ano”, afirmou.
Segundo o ministro, a revisão da previsão de crescimento do PIB para 2018, de 2% para 3%, em parte compensa essa perda de arrecadação. “A adaptação do orçamento será feita com essa reavaliação da receita, em virtude de uma maior atividade, maior crescimento econômico, espera-se que haja também um aumento da receita. E por outro lado, uma redução na despesa.”
Ele ainda destacou que as despesas de 2018 já estão “muitíssimo apertadas”, porque o governo já está praticando teto dos gastos públicos. “Então, já são valores bastante apertados e que agora terão que sofrer uma redução em virtude de não terem sido aprovadas essas medidas”, explicou.
Dyogo lembrou que o orçamento de 2018 é muito engessado. “Mais de 90% orçamento é engessado e essa redução a que eu me referia ocorre exatamente nos 10% que não estão engessados. Então, é cenário ainda mais difícil do ponto de vista de gestão orçamentária”, disse.
