A Rede Sustentabilidade protocolou nesta segunda-feira (11/1) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprove o pedido de uso emergencial da vacina Coronavac em 72 horas. O imunizante está sendo produzido pelo Instituto Butantan, em São Paulo, com tecnologia da chinesa Sinovac Biotech.
Caso o prazo a ser determinado passe sem que haja uma manifestação da agência, contestando de forma cabal e fundamentada o imunizante, o partido pede que seja concedido o registro emergencial da vacina.
“Que seja determinado que a Anvisa apresente contestação cabal e fundamentada ao deferimento do registro da vacina CoronaVac em 72h, findos os quais, in albis , seja concedido tacitamente o registro emergencial”, diz o pedido.
Caso haja objeção manifestada pela Anvisa, o partido pede que sejam designados peritos, numa equipe multidisciplinar, para que emitam parecer sobre os fundamentos da decisão, ressalta o texto.
Na ação, o partido cita a maneira “errática” com a qual o governo federal vem gerindo a pandemia para defender uma intervenção imediata da Corte.
“Então, entende-se que mais essa dose de atuação errática do governo federal – dentre tantos outros exemplos durante o combate à pandemia – merece a intervenção imediata do Supremo Tribunal Federal na defesa do povo brasileiro, para que receba a mesma proteção que a população dos demais países já estão recebendo, não sendo privado de qualquer imunizante cientificamente viável por opções meramente político-partidárias de um ou outro chefe de Governo. Não se deveria falar em política quando o que está à mesa é a ciência mundial de ponta, que pode salvar a vida de milhares de cidadãos brasileiros”, aponta a petição.
Pedido emergencial
A Anvisa recebeu na última sexta-feira (8/1) o pedido de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, da vacina Coronavac.
A triagem dos documentos presentes na solicitação e da proposta de uso emergencial, que o laboratório pretende fazer, já foi iniciada, de acordo com informações da agência.
A meta da Anvisa é fazer a análise do uso emergencial em até 10 dias, descontando o eventual tempo em que o processo possa ficar pendente de informações a serem apresentadas pelo laboratório.
Além de ter sido aprovada na China, a vacina conseguiu sua primeira autorização fora do território chinês, em caráter emergencial, na Indonésia.
Confira a ação protocolada nesta segunda-feira:
Petição incidental Anvisa by Lourenço Flores on Scribd
