A semana se encerra como uma das piores para a gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desde que ele chegou ao Palácio do Planalto, em janeiro de 2019. Efeito similar ao da prisão do ex-policial militar Fabrício Queiroz só ocorreu com a saída do ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro do governo.
Mais uma vez, investigadores seguiram o rastro do dinheiro para desbaratar um suposto esquema de desvio de recursos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) quando Queiroz era assessor do então deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente.
O Metrópoles, com base nas investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), traçou a rota do dinheiro que foi a razão da operação na última quinta-feira (18/06) e jogou querosene na crise política, segundo a própria ótica do Planalto.
Os investigadores identificaram R$ 2,9 milhões na conta de Queiroz. O montante não é compatível com a renda do ex-PM e ex-assessor. Desse valor, cerca de R$ 2 milhões chegaram às mãos de Queiroz por meio de 483 depósitos. Em dezembro de 2019, o MPRJ indicava a ação que envolve 13 assessores do gabinete de Flávio Bolsonaro.
Esses assessores, que a investigação aponta como funcionários fantasmas, repassavam ao operador do esquema os salários. Para não levantar suspeita, as operações bancárias ocorriam assim: 69% eram em espécie, 26% por transferências e 5% em cheque.
O próximo passo da apuração é descobrir a origem de R$ 900 mil. A relação com o clã Bolsonaro e as operações financeiras elevam a tensão no Planalto e despertam a curiosidade de investigadores.
Um dos exemplos, é o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que indicou Queiroz como destinatário de depósitos de nove assessores de Flávio e revelou que ele emitiu um cheque de R$ 24 mil para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Segundo o presidente da República, o cheque serviu para quitar um empréstimo feito por ele a Queiroz.
Pagamentos de boletos
Segundo o MPRJ, mais de R$ 260 mil foram pagos por Queiroz em boletos de Flávio Bolsonaro. São pagamentos de plano de saúde e mensalidades escolares das filhas do senador.
Ao todo, 114 boletos foram quitados por Queiroz em nome de Flávio Bolsonaro. Somente as contas escolares ultrapassam R$ 153 mil. Os custos com plano de saúde chegam a R$ 108 mil.
Nesse levantamento, os investigadores verificaram que os pagamentos não correspondem à movimentação bancária normal do político e de sua esposa, Fernanda Bolsonaro. Flavio Bolsonaro nega qualquer irregularidade. “Isso ficará comprovado nos autos”, defendeu, em nota.
Siga o dinheiro
A mesma tática de apuração que levou Queiroz para o presídio Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio de Janeiro, é usada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos contra o Congresso e a própria Corte. Essa investigação também resvala no Planalto e em seus aliados.
Um dos exemplo é a quebra dos sigilos bancários de ao menos quatro parlamentares bolsonaristas: Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Cabo Junio Amaral (PSL-MG) e Otoni de Paula (PSC-RJ). A medida foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes após a constatação de indícios de que esses deputados manifestaram apoio financeiro aos atos antidemocráticos e pela necessidade de aprofundar as investigações em relação a eles.
Rachadinha é crime?
De acordo com o especialista em direito e processo penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Leonardo Pantaleão, alguns pontos sobre as acusações a Queiroz precisam ser aprofundados.
Ele destaca que a prática da “rachadinha” gera diferentes interpretações jurídicas quanto à sua classificação. “Há quem entenda que se trata de crime de peculato, outra linha defende que é crime de concussão e ainda há uma terceira corrente que acredita que não se trata de crime algum”, explica.
Pantaleão ainda levanta mais um debate que é a improbidade administrativa do ato. “Claro que se ficar caracterizado crime ainda haverá desdobramento acerca de organização criminosa, lavagem de dinheiro e uma série de outras situações”, conclui.
