O novo texto da reforma da Previdência, apresentado pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP) na comissão especial da Câmara nesta terça-feira (02/07/2019), prevê economia de R$ 1,071 trilhão em 10 anos. É o que informa a assessoria de imprensa do tucano. O valor final seria em decorrência das mudanças no tributo de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
A estimativa se aproxima do montante pretendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em janeiro, quando a proposta de reforma da Previdência foi enviada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional. Naquela ocasião, Guedes previa, com o texto original, economia de R$ 1,3 trilhão em 10 anos.
O relator manteve o aumento da CSLL de 15% para 20% no caso de bancos e instituições financeiras – quanto às cooperativas de crédito, Moreira reduziu o tributo para 17%. Além de “corrigir erro de remissão do qual resultava referência indevida às bolsas de valores”, conforme escreveu o parlamentar no texto.
Previsão de Maia
Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a economia assegurada pelas alterações contidas no relatório ficaria “na ordem de R$ 930 bilhões”. O parecer inicial, apresentado no último 13 de junho, estimava algo em torno de R$ 913 bilhões.
Antes do início da leitura do voto na comissão especial, foi votado um requerimento de retirada de pauta, protocolado pela oposição. A medida foi derrubada por 32 votos e celebrada por parlamentares a favor da reforma, como uma possível aprovação do texto no colegiado.
