O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), comunicou, na manhã desta quinta-feira (10/6), que vai recorrer do habeas corpus concedido pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). A decisão permitiu ao governador não comparecer para depor ao colegiado.
A ausência do governador do Amazonas não surpreendeu os membros do colegiado. Internamente, senadores já tratavam como certo a concessão do habeas corpus. Ao abrir a sessão, no entanto, Omar Aziz afirmou que Wilson Lima perdeu “uma oportunidade única”.
“Não faço pré-julgamento de ninguém. Governador, vossa excelência perde uma oportunidade gigante na sua vida, não só como homem público, mas também como pessoa, de explicar, de fato, quem são os responsáveis pelas omissões que aconteceram com o nosso povo, com o meu povo e com o seu povo, que governa esse estado”, disse.
Parlamentares ouvidos pelo Metrópoles apontam que a decisão não abre precedentes. No entanto, estudam mudar os requerimentos de convocação para convites. A medida permitiria que os convidados se recusassem a ir à CPI sem prejuízos legais.
A reclassificação dos requerimentos teria que ser acordada pelo colegiado e deve enfrentar forte resistência da base aliada do governo, contrária aos convites. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que ainda é cedo para repensar a ida dos governadores à comissão.
“Neste momento, eu não quero fazer qualquer afirmação em relação à decisão da ministra porque se deu em caráter excepcional. Essa decisão impede a coleta importante de depoimento, diante de acusações gravíssimas que foram feitas contra o governador”, disse.
Questionado se a decisão do STF representava uma derrota do governo, o senador se esquivou. “CPI não é do governo nem de oposição, é do Senado Federal. A CPI prevê a investigação de ações e omissões tanto do governo federal quanto estados e municípios”.
Ele voltou a cobrar que a CPI investigue ingerências de estado e municípios no uso de recursos federais destinados pelo governo federal para enfrentamento da pandemia. “Senão fica uma CPI manca, capenga. Investigar o governo federal pode e investigar corrupção nos estados e municípios não pode?”, indagou Rogério.
