O senador Major Olimpio (PSL-SP) foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (20/03) para pedir o adiamento das eleições municipais deste ano por causa do novo coronavírus. Com o país em estado de calamidade pública, ressaltou ele, a prioridade é alocar recursos na contenção de danos de saúde, sociais e econômicos da pandemia.
Para ele, não haverá tempo hábil de planejar o pleito, previsto para 4 de outubro — a ideia é deixar a votação para 2022. “Com essa crise de saúde pública, a administração tem que se planejar. Não acredito que tenhamos tempo”, afirmou. Oficialmente, o início da campanha eleitoral está marcado para 16 de agosto.
No pedido, a que o Metrópoles teve acesso, ele sustenta que, até por ainda não haver condições de dimensionar a extensão e duração da pandemia, o melhor seria destinar estes recursos para medidas emergenciais que sejam necessárias ao combate ao coronavírus.
Além disso, defende, as aglomerações envolvidas em processos eleitorais podem aumentar riscos de contaminação e de vítimas fatais: “Se não houver o devido cuidado, combate e suporte, poderá matar dezenas de milhares”, alertou.
Major não foi o único: o deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos-PE) também já anunciou que prepara uma PEC de mesmo teor. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, também há outros dois projetos, de Luiz do Carmo (MDB-GO) e Marcelo Castro (MDB-PI), para alterar a duração do mandato de prefeitos e vereadores eleitos neste ano para que, futuramente, haja coincidência das eleições.
PEC
Paralelamente, Major Olimpio anunciou ainda que vai apresentar um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) para fazer com que se concentrem as eleições todas no mesmo ano. Assim, brasileiros iriam às urnas para escolher, de uma vez só, vereadores, deputados estaduais e federais (e distritais, no caso do Distrito Federal), senadores, prefeitos, governadores e presidente.
“Prorrogamos um mandato e alinhamos permanentemente todas as eleições. Não vai baratear só nesse momento, será permanente. Poderemos pegar mais R$ 1,5 bilhão e levar para a saúde pública”, defendeu.
