A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (10/5) que vai vender a Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e sua participação na Petrobras Oil & Gas B.V., proprietária de ativos na África. A compra da refinaria é investigada pela Polícia Federal dentro da Operação Lava Jato.
A estatal informou que a venda da refinaria seguirá o novo plano de parcerias e desinvestimentos da companhia, revisado em cumprimento à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que, em março, determinou mudanças no sistema de vendas de ativos da petrolífera.
Segundo a empresa, de acordo com as novas regras, os projetos de venda dos ativos serão submetidos individualmente à diretoria executiva da estatal e, se aprovados, serão divulgados ao mercado. A Petrobras disse que cada venda dependerá da evolução das negociações e da obtenção das aprovações necessárias, podendo ser alteradas ao longo dos processos de parcerias e desinvestimentos.
“Serão disponibilizados na página da companhia na Internet os respectivos teasers (divulgação da oportunidade de desinvestimento), que trarão maiores informações sobre os ativos envolvidos, o modelo de negócio e os critérios de seleção de potenciais interessados”, diz comunicado.O plano de desinvestimentos da Petrobras prevê a venda de ativos e meta de parcerias de US$ 21 bilhões para o biênio 2017-2018.
Negociação suspeita
A compra pela Petrobras da refinaria de petróleo em Pasadena, Texas (EUA), em 2006, é investigada por superfaturamento e evasão de divisas.
Em 2006, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por 50% da refinaria (US$ 190 milhões pelos papéis e US$ 170 milhões pelo petróleo que estava em Pasadena). O valor foi maior do que o pago um ano antes pela belga Astra Oil pela refinaria toda, no valor de US$ 42,5 milhões.
Por causa das cláusulas do contrato, a estatal foi obrigada a comprar toda a unidade, o que resultou em um gasto total de US$ 1,18 bilhão.
Em 2013, o TCU iniciou uma apuração sobre suspeitas de irregularidades na compra. No ano seguinte, o tribunal determinou a devolução de US$ 792,3 milhões aos cofres da Petrobras pelos prejuízos causados ao patrimônio da empresa por causa do negócio.
