A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (31/3), requerimentos de convite e convocação do ministro-interino da Educação, Victor Godoy Veiga, que assumiu a pasta com a saída de Milton Ribeiro.
A ida do novo titular é uma alternativa à ausência de Ribeiro para prestar depoimento no colegiado, e foi proposta pelo líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN).
A convocação tem o mesmo motivo que levou Ribeiro a ser alvo da comissão. Os senadores querem que os representantes do MEC esclareçam os áudios divulgados e atribuídos ao ex-ministro em que ele afirma dar prioridade a aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) na hora de destinar recursos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Conforme as gravações, teriam sido beneficiados os municípios administrados por prefeitos vinculados aos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Os religiosos não têm cargo público, e atuam em um esquema informal de obtenção de verbas do MEC. A dupla também foi convocada.
Mesmo após ter se comprometido a comparecer nesta quinta, Ribeiro, por meio da assessoria parlamentar do Executivo, emitiu ofício na noite de quarta (30/3) para avisar que não iria. O presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), não aceitou o documento por considerá-lo “sem efeito”, uma vez que o ofício veio da assessoria da pasta, e Ribeiro não era mais chefe.
O ex-ministro foi convidado e não convocado, o que permitiu a ele se abster de depor.
Leia a íntegra do requerimento:
Requerimento de convocação no novo ministro da Educação by Metropoles on Scribd
O colegiado também aprovou a convocação de prefeitos citados nas gravações e supostamente envolvidos no escândalo. A lista inclui os prefeitos de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga; de Boa Esperança do Sul (SP), José Manoel de Souza; Kelton Pinheiro, de Bonfinópolis (GO); Junior Garimpeiro, de Centro Novo (MA); Calvet Filho, de Rosário (MA); Marlene Miranda, de Bom Lugar (MA); Nilson Caffer, de Guarani D’Oeste (SP); Reinaldo Vilela Filho, de Três Corações (MG); e Helder Aragão, de Anajatuba (MA).
CPI do MEC
Caso o novo ministro também se recuse o convite para comparecer no Senado, trabalharão nos bastidores para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigar as denúncias envolvendo o Ministério da Educação. Para isso, será necessário colher 27 assinaturas de 81 senadores.
Nas redes sociais, Castro defendeu que o ex-titular do MEC agiu com “descortesia” e “desrespeito” ao se abster da comissão. “O caminho está aberto para instalação da CPI do MEC”, enfatizou.
“O senado não irá se confirmar com essa ausência. As graves denúncias de corrupção bi Ministério da Educação precisam ser esclarecidas e a Comissão de Educação tem a responsabilidade e o dever de investigar este escândalo”, prosseguiu o senador.
