O advogado de Cuiabá que entrou com pedido de habeas corpus para que o presidente Jair Bolsonaro não seja investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que o ex-ministro Sergio Moro deveria ser o alvo das apurações – não o presidente.
Em entrevista ao Metrópoles ele criticou o trabalho da Advocacia Geral da União (AGU) e sugeriu uma estratégia de defesa para o presidente. A ministra Carmen Lucia, porém, negou nesta quinta (07/05) o pedido de liminar.
João Manoel Reis Filho conta que não conhece Bolsonaro pessoalmente, mas confessa ser “eleitor e admirador”. Afirma, porém, que não foi isso que o motivou a ingressar com o pedido. “Como advogado, diante de uma ilegalidade, não consigo ficar parado. Tem o interesse de um país no meio”, avalia.
No habeas corpus, Reis Filho afirmava que é preciso investigar Moro para apurar “crimes contra a honra” do presidente e também pediu a troca do ministro relator do Inquérito 4.831 – que investiga o ex-ministro e Bolsonaro -, que atualmente é o ministro Celso de Mello.
“Há uma deturpação política, uma inversão que colocou o presidente como investigado nesse pedido da Procuradoria Geral da República. O presidente nesse caso é vítima. E não digo que não pode apurar crime do presidente, mas, para isso, a via tem que ser outra”, defendeu ele na conversa com a reportagem.
“Veja, estão pedindo o vídeo da reunião ministerial. Mas, se Bolsonaro é investigado, ele não pode ser obrigado a produzir o que pode ser prova contra si mesmo”, argumentou ainda, antes de criticar a falta de ação da AGU.
“A AGU não fez nada, deveria estar fazendo. Por isso eu entrei com o HC”, afirma.
Para ser avaliado pela Corte, porém, o habeas corpus do advogado cuiabano precisaria do apoio do presidente Bolsonaro, que não veio. “Para ter prosseguimento, é preciso que Bolsonaro me dê uma procuração. E, no próprio habeas corpus, eu peço que ele seja intimado a dar essa procuração”, explica Reis Filho.
A reportagem procurou a assessoria de Bolsonaro para comentar o pedido. A resposta foi dada pela AGU, que informou apenas desconhecer o pedido de habeas corpus.
Acusações de Moro
Em depoimento no último fim de semana, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro reafirmou que foi pressionado pelo presidente da República a concordar com a troca do diretor-geral da Polícia Federal e do superintendente da corporação no Rio de Janeiro.
A partir do depoimento de Moro, os investigadores pediram e o Supremo autorizou que se colha o depoimento de ministros militares do Planalto, da deputada federal Carla Zambelli e de delegados da PF, incluindo o ex-diretor Maurício Valeixo.
Bolsonaro é investigado no inquérito, mas não teve um pedido de interrogatório previsto até o momento.
