Após o Congresso Nacional derrubar o veto presidencial ao projeto das federações partidárias, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse, nesta terça-feira (28/9), que se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não promulgar a proposta em 48 horas, ele o fará, para “prevalecer a vontade do Congresso”.
Ao ser questionado se ele promulgaria o veto presidencial, caso Bolsonaro não o fizesse a tempo de valer para as eleições de 2022, Pacheco confirmou. “Perfeitamente, exatamente essa a intenção, fazendo prevalecer a vontade do Congresso Nacional”, afirmou o parlamentar.
“No final das contas, o entendimento do Senado Federal foi de que o sistema eleitoral devia ou deve ser aquele que estabelecemos em 2017: o sistema proporcional, sem coligações partidárias, com cláusula de desempenho que façam com que os partidos possam funcionar e ter acesso a fundo eleitoral desde que cumpram determinadas metas ao longo do tempo”, disse.
“Uma vez vetado pelo presidente da República [o projeto das federações], houve essa submissão do veto em tempo hábil de que se houvesse a derrubada e que pudesse ter a promulgação do veto para poder fazer valer a lei das federações. A maioria do Senado e a maioria da Câmara, numa sessão de Congresso Nacional, entendeu que o sistema deve ser esse”, acrescentou.
Pela regra da anualidade, para que qualquer medida tenha validade nas eleições seguintes, precisa ser promulgada – ou seja, transformar-se em lei – até um ano antes do pleito.
A proposta é uma espécie de salva-vidas para várias pequenas legendas ameaçadas pela possibilidade de não ultrapassarem a cláusula de barreira – percentual mínimo de votos para terem acesso a recursos e atuação partidária no Congresso. Um dos partidos que mais articularam essa proposta foi o PCdoB.
Com as federações, partidos poderão atuar como uma agremiação única, sujeitas às diretrizes de funcionamento parlamentar e à fidelidade partidária, como uma fusão temporária de partidos.
Diversos deputados do PCdoB, como Renildo Calheiros (PE), líder do partido, Orlando Silva (SP), Alice Portugal (BA), Jandira Feghali (RJ), Perpetua Almeida (AC) e a ex-senadora Vanessa Grazziotin (SC), foram agradecer Pacheco pelo gesto de pautar o veto presidencial a tempo de ser analisado e promulgado dentro do prazo.
