O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rechaçou, nesta segunda-feira (15/11), a possibilidade de afastamento do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O amapaense é pressionado por membros do colegiado a se afastar do cargo após ser acusado de promover supostos esquemas de rachadinha em seu gabinete.
Pacheco afirmou que Alcolumbre “tem todas as condições” para presidir a comissão. “Ele foi eleito para isso. É um ex-presidente da Casa, que merece o meu respeito e que tem o direito, como todo cidadão brasileiro, de se defender das acusações que lhe façam. Não há motivo para afastamento do presidente Davi”, disse o senador em coletiva após participação no Fórum de Integração Brasil/Europa, em Lisboa, em Portugal.
O ex-presidente do Senado foi denunciado por seis ex-funcionárias, que o acusam do esquema de rachadinha em seu gabinete, ou seja, devolução de parte dos salários. Ao todo, os desvios podem ter alcançado a casa de R$ 2 milhões. O caso foi revelado pela revista Veja.
Conforme noticiado pela revista, o suposto esquema teria começado em 2016. As mulheres tinham vencimentos mensais entre R$ 4 mil e R$ 14 mil, mas devolviam boa parte do montante ao gabinete de Alcolumbre.
Desde que o caso veio à tona, Alcolumbre tem negado o esquema. “É nítido e evidente que se trata de uma orquestração por uma questão política e institucional da CCJ e do Senado Federal”, frisou, em nota, na semana passada.
Sabatina de Mendonça
O presidente do Senado demonstrou otimismo pela celeridade na apreciação de sabatinas de indicações de autoridade, incluindo a do ex-advogado-geral da União André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa de Pacheco é de que a sabatina do nome do indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ocorra até dezembro.
“O esforço concentrado é o passo necessário para isso [sabatina de André Mendonça]. Confiamos na oportunidade desse esforço concentrado. Minha pretensão é esgotar todas as indicações. Tenho muita convicção de que a CCJ poderá realizar as sabatinas. Tenho muita confiança de que isso tudo poderá ocorrer no final de novembro e início de dezembro”, enfatizou o senador.
Apesar da pressão política pela inclusão da sabatina de Mendonça em pauta, Alcolumbre segue dando sinais de que, do que depender dele, não pautará o ato tão cedo. Na pauta divulgada para esta semana, constam apenas análises de projetos de lei.
