O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu, nesta terça-feira (8/3), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 110/19, a reforma tributária, mesmo em ano eleitoral. A proposta está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e pode ser analisada nas próximas semanas.
Se mostrando confiante, o parlamentar destacou que o parecer já foi lido na comissão e tem apoio da Confederação Nacional dos Municípios, dos estados e respectivos secretários da fazenda, da Confederação Nacional das Indústrias e do Ministério da Economia.
“A PEC 110, da reforma tributária ampla no Brasil, que simplifica, desburocratiza e torna mais clara a forma de arrecadação tributária no nosso país, que hoje é inibidora dos investimentos nacionais. Essa emenda está na pauta do Senado, vai ser analisada e espero que aprovada mesmo no ano eleitoral”, afirmou Pacheco, no X Congresso mineiro de vereadores.
As eleições ocorrem em 2 de outubro, mas, em ano eleitoral, Brasília tende a esvaziar a partir de meados de maio em função da pré-campanha dos parlamentares. “Prego a não paralisação do Congresso Nacional em função das eleições”, disse. Passando pelo Senado, a reforma ainda precisa ser analisada na Câmara dos Deputados.
O presidente do Senado destacou que no discurso de abertura do ano legislativo deixou claro que vai “apartar a pauta política do interesse do Brasil das intenções de quem quer que seja nas eleições que se avizinham”.
Pacheco, então, destacou que “o combustível está a mais de R$ 7, em alguns lugares a mais de R$ 8, com perspectiva de aumento” e que o Senado analisará, nesta quarta-feira (9/3), duas proposições legislativas que visam reduzir e conter uma possível alta devido aos preços do petróleo.
Ademais, o senador pontuou que a inflação prejudica diretamente os mais pobres. “O rico dá um jeito e se vira. Mas pobre é afetado muito drasticamente pela inflação porque ele tem o salário fixo e tem o aumento dos preços das coisas — arroz, feijão, gás de cozinha e gasolina. A inflação é um demônio nocivo para a sociedade brasileira e precisa ser combatida”, declarou.
