O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), admitiu, nesta sexta-feira (9/7), que a leitura do requerimento de prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 poderá ocorrer na próxima semana. O senador ressaltou, porém, que tudo depende da aprovação ou não da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022.
Pacheco afirmou que, para a CPI ser prorrogada já na próxima semana, seria necessário que o Congresso Nacional não aprovasse a LDO até 17 de julho, quando se inicia o recesso legislativo. Segundo o presidente, em caso de aprovação da matéria, a CPI da Covid precisará suspender os trabalhos e retomá-lo após o intervalo, estando impedida de operar durante as férias.
Ocorre, no entanto, que, caso a LDO não avance, o Congresso adotará o “recesso branco”, uma espécie de férias informais que permitiria aos senadores da comissão continuarem trabalhando.
“Em relação ao recesso, isso advém de uma obrigatoriedade da Constituição. Não é a vontade do senador ou a vontade da CPI que imporá se haverá recesso ou não. O recesso acontecerá por obrigação constitucional”, explicou Pacheco.
“O requerimento de prorrogação, tendo os requisitos, será lido no plenário a tempo de dar solução de continuidade da CPI. Não é condição da presidência interromper os trabalhos da CPI”, continuou.
Pressão
Durante a sessão desta sexta, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), mandou um recado a Pacheco e cobrou apoio do presidente da Casa aos trabalhos do colegiado.
O senador disse que a comissão não tem o apoio explícito de Rodrigo Pacheco. “Temos tidos dificuldades no encaminhamento das demandas, não da CPI, mas da própria investigação”, disse.
Calheiros ainda fez um “apelo” a ele: “Apelo ao presidente do Senado para que, definitivamente, apoie os trabalhos, porque nós vamos adiante”.
Após a fala de Calheiros, Pacheco reagiu e defendeu que “não considera justa” a manifestação do relator.
“A CPI, como órgão do Senado, recebeu todo o meu apoio, inclusive material. Não há, de minha parte, qualquer interferência, eu não me permito interferir. Acredito que é um bom préstimo que faço para que a CPI cumpra seu papel, de maneira isenta, porém respeitosa. Espero que o resultado [das investigações] seja um resultado justo a partir de uma apuração independente”, disse.
