O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta sexta-feira (6/8), que “parece” que o que menos existe com o Supremo Tribunal Federal (STF) é “harmonia”.
A declaração foi feita durante almoço com empresários de Joinville (SC). O evento foi promovido pela Associação Empresarial de Joinville (Acij) e pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc).
“Não estou atacando o Supremo Tribunal Federal. Longe disso. O que menos existe, parece, é harmonia. Nunca proferi uma só palavra, tive um só ato, uma só posição fora das quatro linhas da Constituição. Eu quero é governar, continuar lutando para que nosso país e nosso povo tenham dias melhores” disse o mandatário.
Em sua fala, Bolsonaro voltou a criticar o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e a determinação do ministro Alexandre de Moraes, de incluir o chefe do Executivo como investigado no inquérito que apura a divulgação de notícias falsas por ataques às urnas eletrônicas.
Segundo o presidente, o que está acontecendo no Brasil é sinal da “volta da corrupção e da impunidade”.
“Não estou preocupado em me manter presidente. Já dou recado: só Deus me tira daquela cadeira. Me acusar de fake news… No meio militar, é grave. Me acusar de fazer fake news na campanha, com o [empresário] Luciano Hang… Fake news eu faria se chamasse o [Fernando] Haddad de honesto”, declarou.
O chefe do Executivo nacional voltou a defender o voto impresso, ao pedir “eleições limpas, democráticas e transparentes”.
Recentemente, Bolsonaro tem intensificado ataques direcionados a Luís Roberto Barroso e ao atual sistema eleitoral, e prega que as urnas eletrônicas permitem fraude.
O titular do Palácio do Planalto é defensor do voto impresso e já afirmou, em tom de ameaça, que, caso o modelo não seja implementado no pleito do próximo ano, é possível que não haja eleição.
Na semana passada, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, o presidente do país alegou haver “fortes indícios” de que as urnas eletrônicas foram fraudadas nas últimas eleições. Na ocasião, apenas requentou denúncias já desmentidas e admitiu não ter provas para confirmar as acusações.
Inquérito das Fake News
Na quinta-feira (6/8), durante sessão do STF, o presidente da Corte, Luiz Fux, reclamou das ofensas de Bolsonaro a membros da Suprema Corte e ao processo eleitoral brasileiro, e comunicou o cancelamento da reunião marcada entre os chefes dos Poderes.
As fortes e duras palavras do presidente do STF foram uma resposta às declarações de Jair Bolsonaro. Na noite de quarta (4/8), o mandatário da República ameaçou agir “fora” da Constituição, após ter sido incluído, pelo ministro Alexandre de Moraes, no inquérito que apura a divulgação de notícias falsas por ataques às urnas eletrônicas.
A inclusão do presidente no Inquérito das Fakes News atendeu a pedido aprovado por unanimidade pelos membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão de segunda-feira (2/8). Na decisão, Moraes citou ao menos 11 crimes que podem ter sido cometidos por Bolsonaro nas declarações contra o sistema eleitoral.
“As condutas noticiadas, portanto, configuram, em tese, os crimes previstos nos arts. 138 (calúnia), 139 (difamação), 140 (injúria), 286 (incitação ao crime), 287 (apologia ao crime ou criminoso), 288 (associação criminosa), 339 (denunciação caluniosa), todos do Código Penal, bem como os delitos previstos nos arts. 17, 22, I, e 23, I, da Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/1983) e o previsto no arts. 326-A da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral)”, escreveu o magistrado.
“Antídoto”
Após a decisão do ministro, Bolsonaro assinalou, durante uma entrevista à rádio Jovem Pan, que um “antídoto” “não está dentro da Constituição”.
Durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, na quinta-feira (6/8), o chefe do Executivo afirmou ainda que está disponível e “aberto ao diálogo” com os Poderes.
“Da minha parte, conversar com vossa excelência, ministro Fux, estou aberto ao diálogo. Não tem problema nenhum. Só nós dois. Ou chama lá também o Rodrigo Pacheco. Convido também o Arthur Lira. Nós quatro. Sem problema nenhum. Vamos nós quatro ali rasgar o verbo. Com compromisso de não sair e tagarelar para a imprensa. Estou à disposição”, declarou.
