O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), usou as redes sociais, neste domingo (27/9), para fazer campanha eleitoral em favor do filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), que vai tentar a reeleição em novembro. Em depoimento no inquérito que investiga o financiamento de atos antidemocráticos, dado à Polícia Federal, o paramentar já chegou a admitir que faz uso dos perfis do chefe do Executivo.
Na conta do Instagram, Bolsonaro publicou uma imagem na qual aparece abraçado com o filho. Na legenda, o presidente convidou os seguidores a conheceram o trabalho de Carlos como vereador.
A campanha das eleições municipais foi liberada para começar neste domingo. Com isso, os candidatos podem pedir votos na internet e na mídia, além de divulgar propostas na rua, com o uso de panfletos, por exemplo.
Veículo oficial
Até o momento, não há uma definição jurídica em relação à punição por uso de uma conta oficial de um presidente da República para fins que não sejam institucionais. Contudo, nos últimos tempos, Bolsonaro tem ganhado ações do gênero na Justiça.
O presidente já foi acionado por bloquear internautas e por divulgar conteúdos distintos da função de chefe de Estado. No entanto, todas as sentenças de tribunais superiores indicam que o perfil de Bolsonaro nas redes não é um veículo oficial.
Recentemente, a Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio do procurador-geral Augusto Aras, manifestou-se afirmando que as redes sociais de Bolsonaro “não são veículos oficiais”. A manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pode vir a pautar o caso.
