O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta sexta-feira (29/4) não querer “peitar” o Supremo Tribunal Federal (STF) ao conceder o indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pela Corte a 8 anos e nove meses de prisão, em regime fechado, além de multa e inelegibilidade.
Bolsonaro reconheceu que o deputado falou “coisas absurdas”, mas que não justificam a pena aplicada. Na visão dele, houve um “excesso” por parte do Supremo e o perdão ao parlamentar visa “corrigir essa injustiça”.
Recordar é viver: o que disse Silveira para que fosse condenado
“Caberia a mim, e só a mim e mais ninguém aqui no Brasil, desfazer essa injustiça. Eu não quero peitar o Supremo, dizer que eu sou mais importante, ou eu tenho mais coragem que eles, longe disso. (…) Entendo que houve um excesso”, disse o mandatário em entrevista à Rádio Metrópole FM, de Cuiabá (MT). “Então, para corrigir essa injustiça nós aqui assinamos a graça.”
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Daniel Silveira é aliado de Jair Bolsonaro e dos filhos do presidente. O deputado foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no curso do processo, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo Tribunal Federal e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes da União. A PGR defendeu a punição do deputado, e o STF o condenou na semana passada pelo cometimento de atos antidemocráticos.







Daniel Lucio da Silveira, nascido em 1982, é um ativista pró-bolsonaro, ex-policial, youtuber e deputado brasileiro. Natural de Petrópolis, no Rio de Janeiro, ele é conhecido por colecionar polêmicas envolvendo temas políticos
Igo Estrela/MetrópolesDe 2006 a 2007, Silveira trabalhou como cobrador de ônibus. À época, o homem foi acusado de ter entregado atestados falsos para justificar faltas
Hugo Barreto/MetrópolesDaniel Silveira quando atuava como policial militar
Reprodução/ Redes sociaisDeputado Daniel Silveira no plenário
Militar por sete anos, Silveira já chegou a admitir, em entrevista à revista Piauí, ter matado ao menos 12 pessoas, “mas dentro da legalidade, sempre em confronto”, segundo ele
Igo Estrela/MetrópolesAlém de PM, o deputado é professor de muay thay e se define nas redes como “policial militar, conservador, bacharelando em direito, deputado federal, totalmente parcial e ideológico”
ReproduçãoEm 2018, se candidatou a deputado federal pelo Partido Social Liberal (PSL) e foi eleito ao cargo com 31.789 votos
Igo Estrela/MetrópolesSilveira busca associar sua imagem à do presidente Jair Bolsonaro, seguindo, inclusive, a mesma bandeira do chefe do Executivo. Em seu site oficial, Daniel diz ter “política de tolerância zero contra criminosos”; ser a favor do “aumento de penas para crimes hediondos”; atuar em “defesa da família” e que é “contra a administração pública”
Paulo Sergio/Câmara dos DeputadosPF prende ex-deputado Daniel Silveira por descumprir medidas judiciaisira foi preso por determinação de Alexandre de Moraes
Aline Massuca/MetrópolesSilveira ficou conhecido no primeiro turno da campanha de 2018, quando ajudou a quebrar uma placa de rua feita em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada a tiros em 14 de março daquele ano
Reprodução/TwitterEm maio de 2020, Silveira retornou aos sites de notícias ao ser citado como propagador de fake news no inquérito que apura a divulgação de notícias falsas no Supremo. Um mês depois, apareceu como suspeito em outro inquérito, agora acusado de incentivar manifestações de rua que pediam o fechamento do STF e do Congresso
Igo Estrela/MetrópolesEnquanto isso, o ministro Luiz Fux analisava uma outra notícia-crime contra o deputado, dessa vez apresentada pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), que o acusava de fazer apologia ao crime. Ela se referia a um vídeo em que ele ameaça “descarregar a arma” em “comunista” que tentasse agredi-lo durante as “manifestações antifascistas”
Jacqueline Lisboa/ Especial para o MetrópolesEm fevereiro de 2021, Silveira teve prisão decretada após publicar um vídeo atacando o ministro do STF Edson Fachin. Na gravação, Silveira ainda enalteceu o Ato Institucional nº 5, o AI-5, um dos mais repressivos atos da ditadura militar
ReproduçãoO ex-deputado federal Daniel Silveira
Igo Estrela/MetrópolesNa cadeia, Daniel assinou ficha de filiação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), deixando, dessa forma, o Partido Social Liberal (PSL). Tempos depois, o deputado conseguiu na Justiça o direito de cumprir pena em casa, utilizando tornozeleira eletrônica e proibido de utilizar as redes sociais ou ter contato com investigados no inquérito que apura as ameaças
Igo Estrela/MetrópolesContudo, após violar o aparelho, Silveira tornou a ser preso. Tempos depois, conseguiu novamente na Justiça o direito de responder em liberdade, mas também utilizando a tornozeleira eletrônica
Igo Estrela/MetrópolesRecentemente, após a segunda recusa em utilizar a tornozeleira, Daniel Silveira ganhou os noticiários. Isso porque o deputado passou a dormir na Câmara dos Deputados para não ter que colocar o aparelho
Reprodução/TV GloboPara Silveira, por ele ser parlamentar, a medida judicial não pode ser aplicada contra ele dentro do Congresso, a não ser que a Câmara autorize
Rafaela Felicciano/MetrópolesPF prende ex-deputado Daniel Silveira por descumprir medidas judiciaisira foi preso por determinação de Alexandre de Moraes
Igo Estrela/MetrópolesNo documento assinado eletronicamente, o ministro pede que sejam intimados o superintendente Regional da Polícia Federal e o secretário de Estado de Administração Penitenciária para imediato cumprimento da decisão
Igo Estrela/MetrópolesO ministro também caracterizou a conduta de Daniel Silveira, que pernoita na Casa para não ser detido, como “estranha e esdrúxula” e afirmou que o deputado usa o Parlamento como “covil de réus foragidos da Justiça”. Por fim, o deputado resolveu se apresentar para cumprir a decisão do STF
Igo Estrela/MetrópolesApós ter o caso julgado pelo STF, o parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a instituições da República. No entanto, logo após a decisão do tribunal, o presidente Bolsonaro concedeu indulto a Silveira. “Um decreto que vai ser cumprido”, disse Bolsonaro, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais
ReproduçãoO presidente da República afirmou ainda que usou seu poder moderador e a prerrogativa constitucional de conceder indulto a condenados.
Defesa de André Mendonça
Bolsonaro ainda saiu em defesa do ministro André Mendonça, o último indicado por ele à Suprema Corte. Mendonça recebeu críticas de bolsonaristas por ter votado pela condenação de Silveira, mas propondo uma pena menor.
Depois de muito ser cobrado por simpatizantes ao governo, o ministro foi até as redes sociais justificar o voto a favor da condenação do deputado. Para o magistrado, o parlamentar teve um “comportamento que incita violência”.
“Diante das várias manifestações sobre o meu voto ontem, sinto-me no dever de esclarecer que: como cristão, não creio tenha sido chamado para endossar comportamentos que incitam atos de violência contra pessoas determinadas”, disse Mendonça em uma publicação no Twitter.
“Ele foi criticado bastante no voto dele, mas aos poucos o pessoal vai entendendo o que realmente aconteceu naquela sessão. Pode ter certeza: o André Mendonça é uma pessoa de princípios, uma pessoa religiosa, de família, conversador, tem uma bagagem cultural enorme. É uma pessoa que nós trabalhamos muito para ele conseguir aquela cadeira no Supremo Tribunal Federal. E tenham certeza: é um homem que está ao lado do Brasil, ao lado do povo e ao lado da família”, defendeu Bolsonaro nesta sexta.
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