O deputado federal João Roma (PRB-BA) apresentou nesta quarta-feira (15/05/2019), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, um parecer favorável à admissibilidade da reforma tributária proposta pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Agora, a comissão terá que votar o relatório e, caso seja aprovado, a matéria iniciará seu trâmite na Casa.
A sessão, ocorrida pela manhã, não contou com obstrução por parte da oposição, ao contrário do que ocorreu com a Proposta de Emenda à Constituição sobre a reforma da Previdência (PEC 06/2019).
Deputados da oposição alegam que a reforma tributária é mais urgente para a economia do país do que a proposta de mudanças nas aposentadorias, enviada pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional.
O início da tramitação da proposta tributária ocorre enquanto a equipe econômica ainda discute a apresentação de um projeto do governo para mudar a forma de arrecadação de tributos no país.
Prazo
Após a leitura do parecer de Roma, integrantes da comissão pediram o prazo de uma semana para analisar o relatório.
O presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), deve colocar o projeto em votação na próxima semana.
