O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse nesta segunda-feira (18/10) que está “tudo pronto” para a retomada do Fundo Amazônia, criado em 2008 para distribuir recursos a projetos de prevenção e combate ao desmatamento e para a conservação e o uso sustentável das florestas na Amazônia Legal.
Questionado por repórteres sobre a retomada do fundo, o vice respondeu: “É aquela história, se a gente tiver um resultado bom, volta. Está tudo pronto, é só eles darem o sinal verde”.
Os governos da Alemanha e da Noruega são os principais financiadores do Fundo Amazônia. Os países europeus decidiram interromper os repasses em agosto de 2019, após queimadas recordes na região. Cerca de R$ 2,9 bilhões estão paralisados em uma conta bancária federal, de acordo com ONGs participantes do Observatório do Clima.
Mourão tem agenda na manhã desta segunda-feira com o novo embaixador da Noruega no Brasil, Odd Magne Ruud, em seu gabinete na Vice-Presidência.
O governo brasileiro vem dizendo que o fundo será retomado em breve, mas ainda não houve sinalizações nesse sentido por parte dos países europeus financiadores.
Em 2019, o governo Bolsonaro extinguiu os colegiados Comitê Orientador (COFA) e o Comitê Técnico (CTFA), que formavam a base do fundo. Desde então, há um imbróglio com os países em torno das mudanças no modelo de gestão dos recursos.
Ainda em 2019, antes da paralisação do fundo, o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tentou mudar as regras e anunciou a intenção de destinar os recursos captados para indenizar proprietários de terras que vivem em áreas de unidades de conservação.
COP26
O vice-presidente, que também comanda o Conselho Nacional da Amazônia Legal (Cnal), afirmou ser preciso aguardar os resultados da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26), que começa em menos de duas semanas, em Glasgow, na Escócia.
“Vamos ver agora, ainda tem a COP, tem o resultado da COP. Acho que depois a gente tá com boas condições aí para avançar”, afirmou Mourão.
Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ter negado o pedido de seu vice para liderar a delegação brasileira, o responsável por repetir a mensagem que o próprio mandatário do país reforçou na Assembleia da ONU, em setembro, será o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, que insistirá no discurso de que o Brasil tem apostado com vigor na proteção da natureza.
O governo brasileiro pretende insistir na tentativa de cobrar dos países ricos recursos financeiros para perseguir metas de redução no desmatamento e de emissões de gases do efeito estufa mais ousadas do que as do Acordo de Paris, de 2015.
