A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados suspendeu, nesta segunda-feira (1°/3), provisoriamente, a retomada gradual das atividades presenciais na Casa devido ao recrudescimento da pandemia da Covid-19. O Ato 169/21 foi assinado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-PI), e publicado em edição extra do Diário Oficial da Casa.
O documento desta segunda-feira suspende o Ato 163/21, publicado no último dia 19 de fevereiro, com um protocolo para retomada gradativa das atividades presenciais. Entretanto, os trabalhos no plenário e nas comissões não serão afetados pelo Ato.
Na última semana, o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) afirmou que iria ingressar com ação judicial para impedir o retorno do trabalho presencial dos servidores das Casas.
A Câmara, assim como o Senado, já havia proibido o acesso de visitantes às dependências do Congresso Nacional, na última sexta-feira (26/2), em decorrência do decreto 41.842/21, de lockdown, do governo do Distrito Federal.
Além disso, a Primeira-Secretaria da Casa também suspendeu o credenciamento de representantes de entidades da administração federal direta e indireta, de entidades de classe de empregados e empregadores e de outras instituições de âmbito nacional da sociedade civil. A suspensão vai durante enquanto o decreto do DF estiver em vigor.
A Diretoria-Geral da Casa destaca que, aos que poderão acessar o prédio, serão obrigatório o uso de máscara de proteção fácil e aferição de temperatura, sendo proibido quem apresentar temperatura igual ou superior a 37,5°C. Além disso, a distância pessoal deve ser mantida em 1,5 metro.
Desde o início do ano legislativo, na eleição da nova Mesa Diretora, houve um aumento de circulação de pessoas pela Casa e, consequentemente, de pessoas infectadas pela Covid-19. Na última semana, prefeitos estiveram no Congresso Nacional devido ao prazo para apresentação de emendas parlamentares e fizeram aglomerações e filas.
Dcd 32a de 2021 – Edição Extra a(Sepub) by Carlos Estênio Brasilino on Scribd
