A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28/10), por unanimidade, o parecer e enviou o caso da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que julgará a cassação do mandato da parlamentar.
O Projeto de Resolução da Câmara (PRC) 53/20, que instala algumas comissões, entre elas o Conselho de Ética e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deve ir à plenário na próxima semana. Após a instalação do colegiado, será designado um novo relator para o caso de Flordelis.
“Agora, segue-se. Temos que entender que prazos precisam ser cumpridos, a ampla defesa tem que ser garantida e a Casa está dando resposta à sociedade, sim. Sei que todo mundo queria que fosse logo julgado no outro dia, mas isso não pode acontecer. Isso traria instabilidade jurídica”, disse o deputado Paulo Bengtson (PTB-AP), corregedor da Casa.
Flordelis foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) como a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. Ela nega.
Bengtson havia apresentado parecer favorável à continuidade do processo contra ela por quebra de decoro parlamentar no último dia 1º de outubro. Na ocasião, o deputado disse que a Flordelis não conseguiu trazer à corregedoria provas de que não quebrou o decoro.
A representação que pode culminar na perda do mandato foi apresentada pelo deputado federal Léo Motta (PSL-MG).
Procurada, a assessoria disse que a “deputada Flordelis está tranquila sobre a decisão de tramitação de seu caso na Comissão de Ética e tem plena convicção de que irá comprovar sua inocência perante a Comissão no momento de seu julgamento”.
Reunião
A primeira-secretária da Mesa, deputada Soraya Santos (PL-RJ), o segundo-secretário da Mesa, deputado Mário Heringer (PDT-MG) e Bengtson participam da reunião presencialmente na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O segundo vice-presidente, deputado Luciano Bivar (PSL-PE), participou remotamente. O quarto-secretário da Mesa, deputado André Fufuca (PP-MA), não participou, mas registrou o voto mais cedo.
